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Pessoas Expostas Politicamente: quais são os riscos e como classificar seus clientes

Pessoas Expostas Politicamente (PEPs), segundo o GAFI, é aquelas que exercem cargo público de relevância ou funções em empresas estatais que trabalham com desembolso de recursos ou tomam decisões que podem afetar financeiramente o estado.

 


 

O GAFI (Grupo de Ação Financeira Internacional), define como Pessoas Exposta Politicamente, aquelas pessoas que exerçam cargos públicos de relevância ou funções em empresas estatais que trabalham com desembolso de recursos ou tomam decisões que, de alguma forma, afetam financeiramente o estado. Alguns reguladores também consideram representantes, familiares e pessoas de relacionamento próximo à PEP como tal.

Ser PEP não é motivo para evitar fazer negócio, na verdade, é um sinal de especial atenção! É preciso considerar as partes envolvidas, o tipo de operação, a habitualidade do negócio e a fundamentação econômica da transação que a PEP quer realizar.

Pessoas Expostas Politicamente : quais riscos trazem para o seu negócio?

Pela própria natureza e pelo poder de influência inerente aos cargos das PEPs, alguns riscos são potencializados, como aqueles relacionados à corrupção e lavagem de dinheiro.

  • Riscos Reputacionais
    A reputação da empresa pode ser afetada, já que pode ficar a ideia de que houve envolvimento com esquemas criminosos, além da possibilidade de multas e sanções.
  • Riscos Fiscais
    São aqueles tipificados como omissão de registros e patrimônios ou possíveis fraudes tributárias.
  • Riscos Financeiros
    Movimentações com grande volume de dinheiro como origem desconhecida e/ou ilegal.

Ao aceitar firmar negócio é preciso avaliar com cautela cada caso. A pessoa por si só não deve ser classificada com maior risco por ser PEP, mas sim a combinação com o tipo de negócio ou operação financeira.

Portanto, deve-se ter uma especial atenção com Pessoas Expostas Politicamente , mas, o mais importante é considerar a transação como um todo e não deixar de realizar um negócio por causa dessa classificação.


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PEPs: devo ou não comunicar ao COAF?

Esse sem dúvida é um ponto importante. O simples fato de ser uma PEP não é motivo de uma comunicação ao COAF.

O órgão, inclusive, tentou atualizar o conceito de PEP com a Resolução nº 29/2017. A norma foca especificamente na operação efetivamente realizada pela Pessoa Exposta Politicamente.

Assim, fica claro a importância de se observar situações e operações de forma abrangente, além da condição de Pessoa Politicamente Exposta.

A comunicação ao órgão tem que considerar a habitualidade do negócio, a forma de transação, fundamentação econômica, ou seja, o “Conheça o seu Cliente” como um todo.

Pessoas Expostas Politicamente dentro da política de PLD-FT da sua empresa

Toda instituição deve ter uma Política de PLD-FT que considere, também, o relacionamento com a Pessoa Politicamente Exposta como um cuidado a mais no contexto geral da devida diligência.

É fundamental que a empresa tenha condições de verificar se o seu cliente é PEP e envolvimento com gerenciamento de recursos públicos ou facilidade de tomar decisões em favor de pessoas e empresas.

É importante reforçar a necessidade de avaliação sobre sua capacidade financeira e econômica, bem como qual é o tipo de relacionamento que ela tem com a instituição.

Como já comentamos, PEP não é condição que a torna suspeita, apenas um sinal de alerta e especial atenção.

Listas públicas, privadas… como identificar seus clientes PEPs

As listas públicas de Pessoas Expostas Politicamente atendem parcialmente a regulamentação. Elas trazem as principais funções e cargos públicos da esfera federal, mas, por vezes, não englobam essas funções nos estados, das empresas públicas e das estatais de uma forma geral.

Essa carência traz um problema para o mercado, pois cada empresa acaba usando uma lista e não tem um padrão em que efetivamente se pode aplicar um controle mais eficaz.

A própria resolução do COAF coloca que é necessário fazer uso de fontes abertas, públicas e de bases de informações privadas na identificação das Pessoas Expostas Politicamente.

Por isso, a relevância de se utilizar listas privadas de empresas, que tem como objetivo buscar diariamente essas publicações e nomeações no âmbito municipal, estadual e federal, sendo assim muito mais abrangente.

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Diferenciais da Lista PEP mais abrangente, flexível e assertiva do mercado

Lançada no ano de 2011 após reivindicações de vários clientes, a Lista PEP produzida pela equipe de Conteúdo da AML Risco Reputacional já é considerada a base de dados mais abrangente, flexível e assertiva do mercado.

São mais de meio milhão de perfis CPF / CNPJ e em conformidade com a Circular 3.978/20 do BACEN, Instrução 617/19 da CVM, Circular 612/20 da SUSEP e demais reguladores.

Concebida por profissionais com vasta experiência em áreas de gestão de riscos do mercado financeiro, nossa Lista PEP conta atualmente com cerca de 500 mil perfis de pessoas classificadas como politicamente expostas, tendo por base os critérios estabelecidos na legislação, na regulamentação e nas melhores práticas nacionais e internacionais.

Nela são encontradas informações detalhadas sobre os PEPs titulares, representantes, familiares ou estreitos colaboradores.

Para construir nossa Lista PEP, recorremos à experiência dos nossos técnicos, que conseguiram desenvolver uma maneira única de trabalhar, desde a prospecção de diversas fontes qualificadas e confiáveis para a estruturação da sua base de dados, até a formação e a capacitação de uma equipe de especialistas que se dedica à atualização diária das informações.

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Atualmente, nossa equipe da Lista PEP tem a capacidade de incluir cerca de 3 mil novos perfis a cada mês, isso sem contar os milhares de perfis que são atualizados mensalmente em função das frequentes alterações na composição dos quadros públicos. Identificamos desde alterações nos quadros dos ministérios, assim como mudanças na direção de empresas públicas e na gestão de prefeituras de municípios de pequeno porte. A troca de gestores é sempre muito intensa.

Para garantir o constante aprimoramento das informações que compõem nossa Lista PEP, estamos sempre atentos à identificação de novos canais de informações, bem como constante prospectação de profissionais de mercado com experiência no assunto que possam compor a equipe.

 

 

Aprendendo com os clientes

O sucesso da nossa Lista PEP está também atrelada com nossa capacidade de ouvir os clientes. Sabemos que os clientes têm políticas diferentes em relação à classificação e ao tratamento das PEPs e temos que estar preparados para atender às expectativas de todos.

Seria correto afirmar que o ex-presidente Lula, o prefeito de Campinas ou algum membro da alta administração de um partido político não devem ser classificados como PEPs? Ou ainda, que o irmão de um PEP não deve ser considerado familiar porque não é parente na linha reta até o primeiro grau? Nossa resposta será: depende da política do cliente.

Nossos clientes dispõem de um canal direto para formular questionamentos ou esclarecer dúvidas sobre as informações constantes em nossa base de dados e, sem dúvida, este é o melhor termômetro para avaliar a qualidade de nosso trabalho.

 

 

Respeitando as diferenças

A Lista PEP da AML é utilizada atualmente por dezenas de instituições dos mais variados portes e segmentos, entre bancos públicos e privados, seguradoras, financeiras, cooperativas de crédito e corretoras de valores e de câmbio, além de outros segmentos obrigados por lei a cumprir as diretrizes relativas às pessoas expostas politicamente.

Respeitamos e entendemos as diferenças e temos que nos adaptar para atender às necessidades específicas de cada cliente. Pensando nisso, nossas equipes de Atendimento, Conteúdo e Tecnologia vivenciam o dia a dia dos nossos clientes, ou seja, quando um cliente contrata a nossa Lista PEP, ele também está contratando todo o suporte necessário para utilizá-la da melhor forma possível, sejam quais forem os recursos humanos, materiais e tecnológicos disponíveis.

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Vantagens e exclusividades

Confira outras vantagens e algumas exclusividades da Lista PEP da AML:

• Equipe especializada, com dedicação exclusiva na atualização diária da base de dados;

• Utilização de Diários Oficiais, diversas outras fontes oficiais e cerca de 20 mil fontes web, com milhares de dados capturados e tratados diariamente;

• Atualização tempestiva das informações constantes da base de dados;

• Indicação de score de risco para cada perfil cadastrado, viabilizando a aplicação da metodologia de Abordagem Baseada em Risco (ABR) ou Risk Based Approach (RBA), conforme diretrizes estabelecidas pelo GAFI;

• Distinção entre PEPs e Relacionados oficiais (identificados estritamente de acordo com a regulamentação vigente) e extraoficiais (identificados de acordo com as melhores práticas de mercado);

• Exibição de informações detalhadas sobre o órgão de atuação da PEP, data de início no cargo, data fim do cargo (quando for o caso), CPF, data da última atualização do perfil e até mesmo sobre ocorrências desabonadoras, tendo como base as informações capturadas na mídia e disponíveis no Módulo Listas Restritivas Nacionais do AML Due Diligence;

• Determinação exata do nível de relacionamento entre PEP, seus familiares e outras pessoas do seu círculo profissional e social;

• Indicação dos PEPs oficiais depois de atingida a vigência regulamentar de cinco anos;

• Apontamento dos sócios e administradores de empresas em que a PEP tenha participação societária, direta ou indireta;

• Indicação de PEPs que ocupem outros cargos não previstos na regulamentação vigente, mas que seguem as melhores práticas de mercado, tais como vice-governadores, deputados estaduais que não sejam presidentes de assembleias legislativas, prefeitos de municípios que não sejam capitais de estado e vereadores que não sejam presidentes de câmaras municipais de capitais de estado;

• Inclusão de outros cargos considerados de especial atenção, tais como membros de partidos políticos, integrantes do alto escalão de autoridades policiais e das forças armadas;

• Exibição de outras pessoas de relacionamento próximo não previstas na regulamentação, tais como comparsas, “laranjas”, babás, motoristas e caseiros, entre outros;

• Tecnologia avançada para a realização de consultas pontuais, downloads e consultas automáticas através de web services;

• Contratação de planos diferenciados de acordo com o porte e as necessidades de cada instituição.

 

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Realize consultas internacionais

Se até agora nós já oferecíamos aos nossos clientes o maior banco de informações reputacionais do país, agora passamos a contar com a extensa base de listas internacionais da Accuity, parceira da AML, que possui listas de sanções internacionais com aprimoramentos, mídia negativa, listas de restritivos locais, listas de empresas estatais e base de PEPs de 250 países e territórios, incluindo o titular, familiares e relacionados.

Com a novidade, as empresas unem forças para que seus clientes se beneficiem do que existe de mais avançado em ferramentas para PLD-FT, Compliance Anticorrupção, dentro e fora do Brasil.

Quer entender melhor sobre como essa parceria pode beneficiar a sua empresa? Entre em contato com nossos especialistas.

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Editoriais Órgão reguladores PEP

COAF e regras para classificação de PEPs

Foi divulgada, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução 029, datada de 7 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas reguladas pelo COAF, na forma do § 1º, do artigo 14, da Lei 9.613, de 3 de março de 1998, relativamente a pessoas expostas politicamente.

Para contextualizar, todas às empresas e instituições engajadas na luta contra a lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo devem reportar as operações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). E para auxiliar ao máximo o trabalho de inteligência financeira, é preciso que a comunicação contenha o nível mínimo de qualidade recomendado pelo Órgão.

Saiba mais sobre Comunicação ao COAF

A referida resolução, contempla alterações significativas, confira abaixo quais são as principais regras:

Inclusão de PEPs Primários (Titulares)

1. Presidentes e tesoureiros nacionais, ou equivalentes, de partidos políticos;

2. Secretários de Estado e do Distrito Federal, Deputados Estaduais e Distritais, presidentes ou equivalentes de entidades da administração pública indireta estadual e distrital;

3. Prefeitos e vereadores de todos os municípios brasileiros.

Inclusão de PEPs Secundários (Relacionados)

1. Parentes, na linha direta, até o segundo grau;

2. Sócios e aliados: pessoas físicas que são conhecidas por terem sociedade ou propriedade conjunta em pessoas jurídicas de direito privado ou em arranjos sem personalidade jurídica, que figurem como mandatárias, ainda que por instrumento particular, ou possuam qualquer outro tipo de estreita relação de conhecimento público com uma pessoa exposta politicamente;

3. Pessoas interpostas (Laranjas): pessoas físicas que detenham o controle de pessoas jurídicas de direito privado ou em arranjos sem personalidade jurídica, conhecidas por terem sido criadas para o benefício de uma pessoa exposta politicamente.

Confira na íntegra a Resolução aqui.

 

O que diz a norma do Coaf?

A norma do Coaf tentou atualizar o conceito de PEP, desfocando a condição de PEP e focando na operação efetivamente realizada pela Pessoa Exposta Politicamente.

Isso é importante, focar primeiramente na transação, no cliente como um todo, no perfil de negócio do cliente e depois sim considerar o PEP como um sinal de alerta para ajudar você a fazer uma boa ordem e iniciar um relacionamento com aquele cliente.

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Além disso, ela integrou um número bem maior de pessoas que são consideradas PEP. A exemplo dos deputados estaduais, dos vereadores e dos dirigentes de partidos políticos.

Aquelas pessoas que eram consideradas PEP, como os familiares e as pessoas de relacionamento próximo, passam a ter uma condição especial. Deve ser utilizada essa condição para a classificação de risco e para o acompanhamento das suas movimentações e das suas operações. Isso sim, é o mais importante!

 

Lista PEP da AML 

Considerando que a Lista PEP oferecida pela AML Risco Reputacional sempre foi constituída e atualizada de acordo com as melhores práticas de mercado, nossos clientes já dispõem do benefício de poder contar com todas as informações previstas na regulamentação ora publicada, pois a nossa base de dados é a única que contempla tais informações, e que pode, efetivamente, auxiliar as instituições no cumprimento das regras atuais.

Lançada no ano de 2011 após reivindicações de vários clientes, a Lista PEP produzida pela equipe de Conteúdo da AML Risco Reputacional já é considerada a base de dados mais abrangente, flexível e assertiva do mercado.

São mais de meio milhão de perfis CPF/ CNPJ e em conformidade com a Circular 3.978/20 do BACEN, Instrução 617/19 da CVM, Circular 612/20 da SUSEP e demais reguladores.

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Se nós já oferecíamos aos nossos clientes o maior banco de informações reputacionais do país, agora passamos a contar com a extensa base de listas internacionais da Accuity, parceira da AML, que possui listas de sanções internacionais com aprimoramentos, mídia negativa, listas de restritivos locais, listas de empresas estatais e base de PEPs de 250 países e territórios, incluindo o titular, familiares e relacionados.

Entre em contato conosco para entender como a Lista PEP da AML pode auxiliá-lo na gestão dos riscos financeiros, regulatórios e reputacionais de sua empresa.