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Série Background Check: 05 – Bancos correspondentes no exterior

A globalização diminuiu a distância entre os países e impôs um novo ritmo à economia mundial. A partir dela, foi possível a intensificação dos negócios internacionais, como a importação e a exportação de produtos e a prestação de serviços entre empresas e pessoas de diferentes nacionalidades.

A partir desse cenário, as instituições financeiras passaram a buscar parcerias, ou seja, um banco recorre à parceria de um outro banco no exterior para concretizar transações financeiras em um país no qual ele não opera. Esses parceiros são chamados de “bancos correspondentes no exterior”.

É uma relação importante, porém, complexa. Afinal, a parceria com um banco correspondente no exterior pode estar sujeita a alguns riscos e entraves, como a legislação do país onde ele está estabelecido, além de outros fatores, o que torna necessária a aplicação de ações de background check acerca destes correspondentes.

O Wolfsberg Group – associação composta por treze bancos globais, responsável por desenvolver estruturas e orientações para a gestão de riscos e crimes financeiros – traz onze princípios com diretrizes internacionais que dizem respeito ao relacionamento com bancos correspondentes no exterior. De acordo com o documento, este tipo de parceria deve ser estabelecido e mantido sob forte controle, com o objetivo de proteger o sistema bancário internacional de ser acessado por instituições com sistemas e controles inadequados de PLD-FT.

Esses princípios são compostos por perguntas e respostas que devem conduzir a aplicação das ações de background check. Entre os onze questionamentos estão: qual a natureza e propósito do banco correspondente? Quais são os riscos de lavagem dinheiro relacionados a ele? Quais medidas devem ser tomadas quando a instituição identificar que o corresponde é de alto risco? O que uma instituição deve fazer se identificar atividade incomum?

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Aqui, no Brasil, a Lei 9.613/98 obriga as instituições financeiras a adotarem uma série de medidas para a prevenção do uso de seus produtos e serviços para a prática dos crimes de lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo. Além dessas obrigatoriedades, o Banco Central do Brasil, por meio do Edital de Consulta Pública 70/2019, de 17 de janeiro de 2019, propõe novas regras acerca das ações de due diligence dos bancos correspondentes no exterior. No artigo 52, o Edital resume cinco dos onze passos estabelecidos pelo Wolfsberg Group.

De acordo com o referido Edital, os bancos  devem adotar algumas medidas na celebração de parcerias com instituições correspondentes sediadas no exterior. Eles devem obter informações, a respeito de seu correspondente no exterior, que permitam compreender a natureza da atividade e a reputação do parceiro; verificar se a instituição foi alvo de investigação, ou de ação de autoridade supervisora, relacionada à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo; checar se a instituição possui endereço físico no país onde está constituída ou licenciada; e tomar conhecimento sobre os controles adotados por ela em relação à prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. Além disso, o contrato de parceria deve ser submetido à aprovação do diretor responsável pela área de PLD-FT.

Pensando nas necessidades das instituições do setor financeiro, a AML desenvolveu soluções tecnológicas que facilitam a aplicação das ações de background check. Com o Risk Money Due Diligence, maior banco de dados reputacional da América Latina, é possível realizar pesquisas e ter acesso a dados e informações sobre clientes e contrapartes que demandam serviços de bancos correspondentes no exterior, um passo muito importante para a identificação de operações e situações suspeitas.

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Série Background Check: 04 – Parceiros

Dentro da dinâmica do mercado financeiro, o conceito de parceiros está diretamente relacionado ao papel dos correspondentes no país, ou correspondentes cambiais, quando se tratam de bancos e corretoras de câmbio. Nesse contexto, os parceiros são compostos por pessoas jurídicas credenciadas pelas instituições financeiras para comercializarem seus produtos e serviços.

Com base nessa premissa, as relações estabelecidas entre os bancos, as financeiras e as corretoras de câmbio e seus parceiros devem ser acompanhadas por ações de background check, principalmente no que diz respeito à verificação do cumprimento das obrigações impostas pela Lei 9.613/98, além de prevenir perdas decorrentes dos riscos legal e reputacional.

Vale ressaltar que, em todos os casos, o nome e a marca da instituição que concede a licença ao parceiro sempre servirá como referência aos clientes e ao mercado.

Isso significa que o mau atendimento, o não cumprimento de requisitos legais e regulatórios, o desvio de conduta ou o envolvimento do parceiro em atos ilícitos, como as fraudes e o crime de lavagem de dinheiro, são situações que, certamente, resultarão em danos para a instituição que o autorizou a operar em seu nome. Por esta razão, se faz necessária a avaliação prévia de todos os parceiros, bem como o constante o monitoramento das suas atividades.

Bancos, Sociedades de Crédito Financiamento e Investimento e Corretoras de Câmbio, todos sujeitos às regulamentações do Banco Central do Brasil, devem, portanto, estabelecer e implementar programas adequados que tenham por objetivo conhecer os seus parceiros. É preciso avaliar a situação financeira da pessoa jurídica do parceiro, bem como de seus sócios, administradores e prepostos, verificar a regularidade das suas práticas fiscais e trabalhistas, e ainda checar as suas relações de parceira eventualmente estabelecidas com outras instituições. Por fim, e não menos relevante, é preciso realizar a avaliação reputacional da pessoa jurídica e de todas as demais pessoas físicas a ela vinculadas.

De maneira acessória, é preciso exigir que o parceiro formalize a sua adesão ao Código de Ética da instituição que o contratou, além de assumir o compromisso de oferecer os treinamentos obrigatórios aos seus profissionais. Ou seja, o parceiro precisa se comprometer a seguir todas as políticas, normas e diretrizes estabelecidas pela instituição que o credenciou. Por fim, cabe à instituição que concede a licença desenvolver ações que possibilitem a fiscalização do parceiro, mantendo-o sob permanente monitoramento.

Em se tratando das corretoras de valores, que adicionalmente estão submetidas às normas da Comissão de Valores Mobiliários, as relações estabelecidas com os agentes autônomos de investimento, que neste caso se apresentam como seus parceiros, também devem ser previamente analisadas. Além dos procedimentos de avaliação e monitoramento já descritos, também é preciso acompanhar o tipo de cliente ou negócio trazidos por estes parceiros para a corretora.

Quanto ao mercado de seguros, sujeito às regras da Superintendência de Seguros Privados, o risco associado aos parceiros pode ser ainda maior. Corretoras e corretores de seguros, geralmente, representam mais de uma seguradora e, por isso, podem se envolver em situações de fraudes e crimes de lavagem de dinheiro, entre outras ilicitudes, principalmente ao considerarmos que eles possuem acesso a diversas informações sensíveis disponibilizadas por mais de uma seguradora.

Pensando em atender às necessidades específicas de todas as instituições, a AML desenvolveu soluções como o Risk Money Due Diligence, maior banco de dados reputacional da América Latina, através do qual é possível avaliar e monitorar grandes volumes de dados sobre os parceiros por meio de pesquisas a partir de nomes e CPF/CNPJ.

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Série Background Check: 03 – Funcionários

No âmbito da prevenção à lavagem de dinheiro, as instituições financeiras são obrigadas a implementar políticas, procedimentos e controles internos destinados a prevenir a sua utilização para a prática dos crimes previstos na Lei 9.613/98. Neste contexto, as ações de background check acerca dos funcionários, parte integrante do “Programa Conheça seu Funcionário”, já são adotadas por diversas instituições, como forma de prevenir e combater desvios de conduta, bem como a ocorrência dos crimes de lavagem de dinheiro e fraudes.

De acordo com o Inciso III, do Art. 1º, da Circular BC 3.461/09, as referidas políticas devem definir os critérios e procedimentos para seleção, treinamento e acompanhamento da situação econômico-financeira dos funcionários, enquanto que o Edital de Consulta Pública 70/2019, publicado pelo Banco Central do Brasil em 17/01/2019, estabelece que as instituições deverão implementar procedimentos ampliados, destinados a conhecer os funcionários próprios e terceirizados.

Tais exigências se justificam diante do risco recorrente de assédio dos funcionários de instituições financeiras por parte de criminosos, com vistas ao fornecimento de auxílio ou informações, remunerados ou não, em prejuízo do programa de prevenção à lavagem de dinheiro da instituição, inclusive para a estruturação ou fracionamento operações, com vistas a burlar os controles internos e ainda os limites regulamentares ou operacionais.

Em troca dessas “facilidades”, por vezes os funcionários são beneficiados com remunerações ilícitas, com auxílio para o cumprimento de programas de metas, ou até mesmo com a oferta de presentes e outras regalias. Diante desses cenários, conclui-se, portanto, que os funcionários representam alto risco para a consecução do crime de lavagem de dinheiro.

Com a finalidade de mitigar tais riscos, o acompanhamento dos funcionários deve ser realizado desde o momento da contratação do profissional, até o seu efetivo desligamento. Essas ações geralmente envolvem o monitoramento do uso do e-mail e internet; ligações telefônicas; desempenho em programas de metas; cumprimento de férias; suspeitas derivadas de reclamações de clientes ou do recebimento de denúncias anônimas; mudanças significativas nos padrões de vida e de comportamento; e ainda a situação financeira do funcionário.

Outra medida importante envolve a avaliação da idoneidade do funcionário, o que pode ser feito por meio de pesquisas em bases de dados reputacionais, como, por exemplo, o Risk Money Due Diligence, maior banco de dados reputacional da América Latina, composto por informações extraídas da mídia e de listas públicas nacionais e internacionais, além de diversas outras fontes de informações.

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Série Background Check: 02 – Fornecedores

Umas das ações mais importantes para a prevenção do risco reputacional envolve a realização de pesquisas que tenham por objetivo avaliar, constantemente, a idoneidade dos fornecedores e prestadores de serviços. Ou seja, de acordo com as melhores práticas de mercado, a compra de produtos e insumos e a contratação de serviços somente deve ser realizada a partir da aplicação periódica de ações de background check. Assim, torna-se possível a identificação e a avaliação dos possíveis riscos decorrentes dessas relações com terceiros.

É certo dizer que o “mundo digital” trouxe para as companhias alguns desafios e, um deles, é a constatação de que, quase nada mais, permanece em segredo. Dessa forma, ter acesso prévio aos dados e informações de parceiros de negócios pode ser de vital importância.

Afinal, com o advento da propagação quase que instantânea das notícias pelas diversas mídias, pode parecer altamente danoso aos negócios ter o nome da marca associado a algum crime ou práticas ilegais.

O Decreto 8.420, publicado em 2014, que regulamenta a Lei Anticorrupção (12.846/2013), tornou obrigatório que toda e qualquer empresa adote um Programa de Integridade. Entre os itens que devem compor o referido programa, está o que se refere à contratação de fornecedores e prestadores de serviços.

Na prática, isso significa que, ao contratar algum produto ou serviço, a empresa deve coletar e avaliar uma série de dados e informações referentes ao fornecedor ou prestador de serviços. Entre os elementos a serem verificados estão: porte; quantidade de clientes e funcionários; faturamento médio; localização; cumprimento das leis trabalhistas e adoção das práticas socioambientais. A partir da coleta e da análise de tais informações, será possível avaliar o nível de risco que envolve um determinado fornecedor ou prestador de serviços, bem como subsidiar a decisão de se estabelecer ou não determinada relação de negócios.

Também é importante que o fornecedor ou prestador de serviços seja mantido sob constante acompanhamento durante todo o período contratual, pois essas ações permitirão a eventual revisão das cláusulas e exigências contratuais, bem como a descontinuidade da relação de negócios, principalmente quando as situações identificadas forem classificadas como de alto risco.

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A coleta e a análise de tais informações acabam permitindo, ainda, a revisão das relações de negócios com determinados fornecedores e prestadores de serviços, exigindo que todos eles atuem em conformidade com os padrões de ética e transparência exigidos pela organização.

Isso pode ser feito através da realização de pesquisas em bases de dados reputacionais, as quais garantem o acesso a informações detalhadas e atualizadas colhidas a partir do monitoramento de fontes de mídia, listas públicas restritivas nacionais e listas internacionais.

A coleta e a análise de tais informações acabam permitindo, ainda, a revisão das relações de negócios com determinados fornecedores e prestadores de serviços, exigindo que todos eles atuem em conformidade com os padrões de ética e transparência exigidos pela organização.

Isso pode ser feito através da realização de pesquisas em bases de dados reputacionais, as quais garantem o acesso a informações detalhadas e atualizadas colhidas a partir do monitoramento de fontes de mídia, listas públicas restritivas nacionais e listas internacionais.

Pensando nisso, a AML, por meio do Risk Money Integridade, considerado o maior banco de dados reputacional da América Latina, oferece a melhor solução tecnológica para a aplicação das ações de background check de fornecedores e prestadores de serviços.

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Série Background Check: 01 – Clientes

É possível dizer que a expressão “background check” é um conceito mais moderno em relação às ações de due diligence. Ambas tiveram origem a partir da necessidade da realização de averiguações prévias antes da concretização de transações empresariais, como, por exemplo, em situações de fusões e aquisições, visando apurar o real valor de uma companhia, ou seja, o principal objetivo era o de conhecer e avaliar com profundidade todos os riscos que envolviam determinados negócios.

Em outras palavras, as ações de background check são aplicadas para apoiar as organizações na avaliação dos riscos operacionais e reputacionais decorrentes da concretização de negócios e do estabelecimento de relações com terceiros.

Neste contexto, entende-se como risco operacional as perdas decorrentes do negócio, como por exemplo, a probabilidade da ocorrência de falhas sistêmicas, erros humanos decorrentes da atuação de funcionários não qualificados, fraudes internas ou externas e passivos judiciais, entre outros.

Os riscos reputacionais, por sua vez, são aqueles oriundos da manutenção de relações de negócios com terceiros que possam ter envolvimento com atos ou intenções ilegais, o que, na maioria das vezes, acaba por refletir negativamente na imagem da organização perante a sociedade, o mercado e os órgãos de regulamentação e fiscalização.

Sabe-se que a Lei 9.613/98, que trata dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, também dispõe sobre a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos na lei, impondo às instituições financeiras a obrigação legal de coletar, armazenar e manter atualizados os dados cadastrais de seus clientes, bem como implementar ações de monitoramento continuado das operações realizadas por eles, visando a identificação e o reporte de operações e situações que possam sinalizar as tentativas de uso da instituição financeira para a prática de crimes.

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Da mesma forma, o Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) traz um conjunto de recomendações aos países membros, entre elas, a obrigação de as instituições financeiras promoverem a devida diligência acerca dos seus clientes quando estabelecerem relações de negócios ou houver dúvidas com relação à veracidade ou adequação dos dados de identificação do cliente, ou ainda quando houver suspeita da prática dos crimes de lavagem de dinheiro ou de financiamento ao terrorismo. Além disso, o GAFI também determina a adoção de medidas de devida diligência contínua na relação de negócios e uma análise minuciosa das transações conduzidas durante a relação, para garantir que tais transações sejam consistentes com o conhecimento da instituição sobre o cliente, seus negócios e perfil de risco, incluindo, quando necessário, as informações sobre a origem dos recursos.

Embora o setor financeiro seja obrigado, legalmente, a seguir normas quanto às ações de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, as práticas de background check devem ser adotadas por todas as empresas, independentemente do segmento no qual estejam inseridas. Este processo pode ser feito por meio de pesquisas através dos nomes e documentos (CPF ou CNPJ) em bases de dados reputacionais, as quais costumam apresentar informações detalhadas e assertivas extraídas de milhares de fontes monitoradas, como a mídia, as listas públicas restritivas nacionais e listas internacionais.

Portanto, uma boa apuração no processo de aceitação de um novo cliente, o devido monitoramento das suas operações e a checagem periódica da idoneidade dos mesmos acabam se tornando práticas indispensáveis para a preservação da reputação das organizações.

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