Preparando os cartórios para a prevenção à lavagem de dinheiro

Conheça as medidas necessárias para notários e registradores se adequarem ao Provimento nº 88

A luta pela prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo ganhou reforço desde 3 de fevereiro de 2020, data em que passou a vigorar o Provimento nº 88/2019. Publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele determina que notários e registradores passem a integrar o rol de instituições que já atuam na prevenção desses delitos em suas atividades, como bancos e seguradoras.  

Porém, para executar com sucesso a nova atribuição e evitar possíveis sanções, que incluem penas de advertência, inabilitação temporária e multas de até R$ 20 milhões, é preciso que os cartórios se adequem às regras determinadas pelo CNJ. E é exatamente para auxiliar nessa transição que a AML Risco Reputacional, líder nacional no mercado de soluções e serviços de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, oferece tecnologias, serviços de capacitação e de consultoria.  

É muito importante que todos os funcionários do cartório estejam treinados. Além de ser uma exigência prevista no Provimento nº 88, é imprescindível que todos possam identificar e reconhecer uma situação suspeita de lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo, para comunicar o fato ao responsável pela avaliação, que determinará um possível reporte ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)“, diz Luis Ramiro, diretor especialista da AML. 

banner-to-cartc3b3rio-5755213

Com expertise de mais de 10 anos no mercado e parceiros capacitados com vasta experiência no tema, a AML atua auxiliando a implementação de um programa de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo através de sua consultoria customizada

Fundamental para que os cartórios estejam o quanto antes aderentes ao Provimento nº 88, o programa contempla algumas etapas. “Começamos com o desenvolvimento de políticas e procedimentos. Na sequência, implantamos ferramentas específicas para a identificação e qualificação dos clientes, dentre eles as PEPs e, em seguida, a solução de monitoramento das operações suspeitas, além da capacitação de todos os funcionários do cartório e especificamente dos responsáveis pelo tema“, salienta o diretor especialista. 

Ao fim do programa, notários e registradores se encontram aptos a utilizar duas soluções tecnológicas desenvolvidas pela AML: o Risk Money Due Diligence, maior banco de dados reputacional da América Latina, com mais de 1 milhão de perfis de pessoas físicas e jurídicas cadastrados, e o Risk Money Monitorque auxilia no monitoramento de operações e transações para a avaliação de indícios ou suspeitas de lavagem de dinheiro e armazena essas movimentações no sistema.  

“Em média, a implementação de um programa completo de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo pode levar algo próximo a 90 dias, contemplando todas as etapas comentadas. Porém, isso depende muito do tamanho e volume de transações existentes em cada cartório”, avalia Luis Ramiro.  

Sua empresa está abrangida pelo Provimento nº88? Em caso positivo, entre em contato com os especialistas da AML.  

Banner Cartórios - Notários