O Núcleo de Inteligência do TSE entra em ação

Com o recente veto das doações eleitorais por empresas, novos e articulados mecanismos de lavagem eleitoral são descobertos.

A proximidade das Eleições municipais trouxe à tona novas fiscalizações e discussões sobre a lavagem eleitoral. No próximo final de semana, o Brasil escolherá os governantes de suas cidades pelos próximos quatro anos e, neste ano, os candidatos às prefeituras e câmaras municipais tiveram que se adaptar, pois suas campanhas passaram a ser regidas por novas regras. 

A partir desta edição das Eleições, as campanhas podem ser financiadas somente por pessoas físicas, o que impossibilita que empresas apoiem financeiramente os seus candidatos. Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou o chamado “Núcleo de Inteligência” que agora passa a fiscalizar as campanhas de maneira mais incisiva e coordenada, visando evitar e combater a lavagem eleitoral, entre outras ilicitudes.

Entretanto, novos e criativos métodos para burlar a lei sempre aparecem e, como previsto pelo sócio diretor da AML Consulting e especialista em Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Fraudes, Alexandre Botelho, em um dos últimos artigos publicados pela AML Consulting: “Isso pode significar que os mecanismos de lavagem eleitoral deverão ser cada vez mais sofisticados, bastando, por exemplo, encontrar tantos “laranjas” quantos forem necessários para assegurar que essa virtuosa e corrosiva parceria dure até que a morte ou o Sérgio Moro os separe”.

E a previsão não demorou muito para se concretizar. Um cruzamento de dados feito pelo Núcleo de Inteligência identificou que um total aproximado de R$ 16 milhões foram doados a candidatos e partidos políticos nas eleições deste ano por 16 mil beneficiários do programa Bolsa Família, ou seja, uma doação média de R$ 1 mil por pessoas que recebem rendimentos mensais entre R$ 39,00 e R$ 372,00.

Através do Núcleo de Inteligência, coordenado pelo TSE e composto por membros da Receita Federal do Brasil (RFB), do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), da Polícia Federal (PF), do Ministério Público Federal (MPF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), a Justiça Eleitoral pôde obter informações detalhadas sobre as doações e, dessa maneira, identificar os indícios de falta de capacidade econômica dos doadores beneficiários do Bolsa Família.

A partir dessas informações, o TSE também acabou descobrindo alguns dados no mínimo “interessantes”. Segundo o órgão: “para o cargo de vereador, os cadastrados no Bolsa Família doaram, em todo país, R$ 12.254.281,02. Já aos candidatos a prefeito, o valor das doações soma R$ 3.511.722,48. Também foram verificadas doações a partidos políticos, que somam R$ 204.433,00. O maior valor doado por beneficiário do Bolsa Família foi R$ 67 mil”.

“Considerando que o valor total de arrecadação declarado à Justiça Eleitoral é de cerca de R$ 1 bilhão, dos quais R$ 16 milhões já se revelaram de origem duvidosa, resta agora investigar a origem dos R$ 984 milhões restantes”, ressalta Botelho.