A importância da lista PEP no combate à lavagem de dinheiro

A prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo (PLD/FT) vem ganhando força no Brasil. Desde o início de outubro de 2020, instituições reguladas pelo Banco Central do Brasil (Bacen) e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) – e em breve pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) – tiveram reforçadas e atualizadas suas obrigações para a adoção de normas de PLD/FT.

Dentro desse universo, inspirado pelas normativas sugeridas pelo Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), o uso de listas para a detecção de uma Pessoa Exposta Politicamente (PEP) ou Pessoa Politicamente Exposta (PPE) desponta como um dos principais recursos para o cumprimento das regras de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. A terminologia é utilizada para classificar pessoas que exerçam cargos públicos de relevância ou funções em empresas estatais que trabalham com dispêndio de recursos públicos ou tomam decisões que, de alguma forma, afetam financeiramente o Estado. O perfil PEP é válido também para pessoas que se enquadraram nesta descrição nos últimos 5 anos.

É importante, igualmente, que exista o cuidado com perfis ligados a uma Pessoa Exposta Politicamente, o que inclui seus representantes, familiares e estreitos colaboradores. Para tanto, é preciso contar com atualizações constantes – seja para a inclusão de uma pessoa nomeada para um cargo, por exemplo, ou para a retirada de alguém que há anos deixou de ter contato com esse universo.

Vale lembrar que não se deve considerar, em um primeiro momento, a PEP como uma pessoa que possa ser prejudicial para o negócio. Deve-se avaliar, para cada operação ou proposta de operação, as partes envolvidas, a operação em si, as circunstâncias de realização da operação, a frequência de realização e a fundamentação econômica da transação que a PEP pretende realizar – e a partir daí identificar se existe ou não suspeita de lavagem de dinheiro.

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Mas onde acessar a lista PEP? 

Existem listas públicas disponíveis gratuitamente. Porém, elas atendem parcialmente a regulamentação exigida. Isso porque acabam deixando de lado funções e cargos importantes em estatais e empresas públicas de forma geral. É, inclusive, recomendação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que as instituições reguladas também façam uso de listas privadas para identificação das PEPs. 

Pensando nesta realidade, a AML Risco Reputacional oferece ao mercado a mais completa lista de Pessoas Expostas Politicamente do mercado, que conta com mais de 500 mil perfis cadastrados, tendo por base os critérios estabelecidos na legislação, nas Circulares 3.978 do Bacen, 612 da Susep e Instrução 617 da CVM , além de atender às melhores práticas nacionais e internacionais. 

Além da constante atualização, ela dispõe de Score de Risco de cada perfil, para Classificação do Cliente e auxílio na Avaliação Interna de Risco, assim como consultas manuais ou via API, através de CPF/CNPJ e suporte técnico especializado.

Para saber mais sobre a Lista PEP da AML, utilizada atualmente por mais de 200 empresas de diversos segmentos, entre em contato com nossos especialistas.