Pessoas Expostas Politicamente (PEPs), segundo o GAFI, é aquele que exerce a carga público de pesquisa ou funções em empresas estatais que trabalha com desembolso de recursos ou tomam decisões que podem afetar financeiramente o estado.
O GAFI (Grupo de Ação Financeira Internacional), define como Pessoas Exposta Politicamente, aquelas pessoas que exercem cargas públicas de pesquisa ou funções em empresas estatais que trabalham com desembolso de recursos ou tomam decisões que, de alguma forma, afetam financeiramente ou estado. Alguns reguladores também representam representantes, familiares e pessoas de relacionamento próximo à PEP como tal.
Ser PEP não é motivo para deixar de fazer negócio, na verdade, é um sinal de atenção especial! É preciso considerar como partes envolvidas, o tipo de operação, a habitualidade do negócio e a fundamentação econômica da transação que um PEP quer realizar.
Pessoas Expostas Politicamente: quais riscos trazem para seu negócio?
Pela própria natureza e pelo poder de influência inerente às cargas das PEPs, alguns riscos são potencializados, como aqueles relacionados à corrupção e lavagem de dinheiro.
- Riscos Reputacionais
A reputação da empresa pode ser afetada, já que pode ficar uma ideia de que houve envolvimento com esquemas criminosos, além da possibilidade de multas e sanções. - Riscos Fiscais
São aqueles tipificados como omissão de registros e patrimônios ou possíveis fraudes tributárias. - Riscos Financeiros
Movimentações com grande volume de dinheiro como origem desconhecida e ou ilegal.
Ao aceitar firmar negócio é preciso avaliar com cautela cada caso. Uma pessoa por si só não deve ser considerada com maior risco por ser PEP, mas sim uma combinação com o tipo de negócio ou operação financeira.
Portanto, deve-se ter uma atenção especial com as pessoas Expostas Politicamente, mas, o mais importante é considerar uma transação como um todo e não deixar de realizar um negócio por causa dessa classificação.
PEPs: devo ou não comunicar ao COAF?
Esse sem dúvida é um ponto importante. O simples fato de ser uma PEP não é motivo de uma comunicação ao COAF.
O órgão, inclusive, tentou atualizar o conceito de PEP com a Resolução nº 29/2017. A norma foca especificamente na operação realizada pela Pessoa Exposta Politicamente.
Assim, fica claro a importância de se observar as situações e operações de forma extensa, além da condição de Pessoa Politicamente Exposta.
A comunicação ao órgão tem que considerar uma habitualidade do negócio, uma forma de transação, fundamentação econômica, ou seja, o “Conheça o seu Cliente” como um todo.
Pessoas Expostas Politicamente dentro da política de PLD-FT da sua empresa
Toda instituição deve ter uma Política de PLD-FT que considere, também, o relacionamento com a Pessoa Politicamente Exposta como um cuidado a mais no contexto geral da devida diligência.
É fundamental que a empresa tenha as condições de verificação se o seu cliente é PEP e envolvimento com gerenciamento de recursos públicos ou facilidade de tomar decisões em favor de pessoas e empresas.
É importante reforçar a necessidade de avaliação sobre sua capacidade e economia financeira, bem como qual é o tipo de relacionamento que ela tem com a instituição.
Como já comentamos, PEP não é uma condição que torna suspeita, apenas um sinal de alerta e atenção especial.
Listas públicas, privadas… como identificar seus clientes PEPs
As listas públicas de Pessoas Expostas Politicamente trazem as principais funções e cargos públicos da esfera federal, mas, por vezes, não englobam essas funções nos estados, municípios e nas empresas públicas de uma forma geral.
Essa carência traz um problema para o mercado, pois cada empresa acaba usando uma lista e não há um padrão que auxilie em controles mais eficazes.
A própria resolução do COAF coloca que é necessário fazer uso de fontes abertas, públicas e de bases de informações na identificação das pessoas Expostas Politicamente.
Por isso, uma instituição deve utilizar listas privadas, que têm como objetivo buscar diariamente essas publicações e nomeações no âmbito municipal, estadual e federal, sendo assim muito mais pública.
