Pessoas Expostas Politicamente: quais são os riscos e como classificar seus clientes

Pessoas Expostas Politicamente (PEPs), segundo o GAFI, é aquelas que exercem cargo público de relevância ou funções em empresas estatais que trabalham com desembolso de recursos ou tomam decisões que podem afetar financeiramente o estado.

 


 

O GAFI (Grupo de Ação Financeira Internacional), define como Pessoas Exposta Politicamente, aquelas pessoas que exerçam cargos públicos de relevância ou funções em empresas estatais que trabalham com desembolso de recursos ou tomam decisões que, de alguma forma, afetam financeiramente o estado. Alguns reguladores também consideram representantes, familiares e pessoas de relacionamento próximo à PEP como tal.

Ser PEP não é motivo para evitar fazer negócio, na verdade, é um sinal de especial atenção! É preciso considerar as partes envolvidas, o tipo de operação, a habitualidade do negócio e a fundamentação econômica da transação que a PEP quer realizar.

Pessoas Expostas Politicamente : quais riscos trazem para o seu negócio?

Pela própria natureza e pelo poder de influência inerente aos cargos das PEPs, alguns riscos são potencializados, como aqueles relacionados à corrupção e lavagem de dinheiro.

  • Riscos Reputacionais
    A reputação da empresa pode ser afetada, já que pode ficar a ideia de que houve envolvimento com esquemas criminosos, além da possibilidade de multas e sanções.
  • Riscos Fiscais
    São aqueles tipificados como omissão de registros e patrimônios ou possíveis fraudes tributárias.
  • Riscos Financeiros
    Movimentações com grande volume de dinheiro como origem desconhecida e/ou ilegal.

Ao aceitar firmar negócio é preciso avaliar com cautela cada caso. A pessoa por si só não deve ser classificada com maior risco por ser PEP, mas sim a combinação com o tipo de negócio ou operação financeira.

Portanto, deve-se ter uma especial atenção com Pessoas Expostas Politicamente , mas, o mais importante é considerar a transação como um todo e não deixar de realizar um negócio por causa dessa classificação.


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PEPs: devo ou não comunicar ao COAF?

Esse sem dúvida é um ponto importante. O simples fato de ser uma PEP não é motivo de uma comunicação ao COAF.

O órgão, inclusive, tentou atualizar o conceito de PEP com a Resolução nº 29/2017. A norma foca especificamente na operação efetivamente realizada pela Pessoa Exposta Politicamente.

Assim, fica claro a importância de se observar situações e operações de forma abrangente, além da condição de Pessoa Politicamente Exposta.

A comunicação ao órgão tem que considerar a habitualidade do negócio, a forma de transação, fundamentação econômica, ou seja, o “Conheça o seu Cliente” como um todo.

Pessoas Expostas Politicamente dentro da política de PLD-FT da sua empresa

Toda instituição deve ter uma Política de PLD-FT que considere, também, o relacionamento com a Pessoa Politicamente Exposta como um cuidado a mais no contexto geral da devida diligência.

É fundamental que a empresa tenha condições de verificar se o seu cliente é PEP e envolvimento com gerenciamento de recursos públicos ou facilidade de tomar decisões em favor de pessoas e empresas.

É importante reforçar a necessidade de avaliação sobre sua capacidade financeira e econômica, bem como qual é o tipo de relacionamento que ela tem com a instituição.

Como já comentamos, PEP não é condição que a torna suspeita, apenas um sinal de alerta e especial atenção.

Listas públicas, privadas… como identificar seus clientes PEPs

As listas públicas de Pessoas Expostas Politicamente atendem parcialmente a regulamentação. Elas trazem as principais funções e cargos públicos da esfera federal, mas, por vezes, não englobam essas funções nos estados, das empresas públicas e das estatais de uma forma geral.

Essa carência traz um problema para o mercado, pois cada empresa acaba usando uma lista e não tem um padrão em que efetivamente se pode aplicar um controle mais eficaz.

A própria resolução do COAF coloca que é necessário fazer uso de fontes abertas, públicas e de bases de informações privadas na identificação das Pessoas Expostas Politicamente.

Por isso, a relevância de se utilizar listas privadas de empresas, que tem como objetivo buscar diariamente essas publicações e nomeações no âmbito municipal, estadual e federal, sendo assim muito mais abrangente.