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O Sistema de PLD-FTP no Brasil

Curso

CARGA HORÁRIA

A combinar, de acordo com a
necessidade da instituição.

PÚBLICO ALVO

Gestores, administradores e colaboradores
em geral, que executam tarefas e rotinas
sujeitas a riscos de corrupção, lavagem
de dinheiro ou financiamento do
terrorismo. Assim como profissionais
de empresas que atuam no comércio
exterior ou em outras transações
internacionais.

OBJETIVO: Fornecer informações que abrangem legislação, conceitos, procedimentos, experiências e ferramentas sobre a Prevenção à Lavagem de Dinheiro, ao Financiamento do Terrorismo e à Proliferação das Armas de Destruição em Massa (PLD-FTP), no exterior e no Brasil,  que contribuem no fortalecimento da governança e dos controles internos das suas organizações.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Histórico

  • As primeiras ações mundiais na área de prevenção à Lavagem de Dinheiro
  • A participação brasileira
  • A estruturação do Sistema Brasileiro de PLD-FTP
  • A Convenção de Viena
  • A Criação do Grupo de Ação Financeira – GAFI
  • A inclusão da prevenção ao financiamento do terrorismo nas ações do GAFI

Referências conceituais

  • Conceito e definições de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo
  • As tipologias
  • As Pessoas Expostas Politicamente – PEP
  • As listas negativas
  • A Especial Atenção
  • As gerações das leis sobre Lavagem de Dinheiro
  • As fases da lavagem de dinheiro
  • Operações suspeitas ou atípicas
  • Os sinais de alerta
  • As recomendações e sanções internacionais
  • A evasão de divisas

A Governança de PLD-FTP

  • O Grupo de Ação Financeira – GAFI
  • As Unidades de Inteligência Financeira – UIF
  • Os diversos órgãos reguladores
  • Acordos de cooperação internacional nas áreas de PLD-FTP, tributária (FATCA) e de persecução penal e criminal.
  • Outros organismos internacionais envolvidos no tema
  • O Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF
  • A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCCLA Os setores obrigados

O Sistema de PLD-FTP no Brasil

  • A legislação brasileira sobre LD
  • A legislação brasileira sobre corrupção
  • A participação dos diversos órgãos públicos
  • As comunicações de operações suspeitas ou atípicas ao COAF
  • As tipologias de Lavagem de Dinheiro
  • O princípio “Conheça” (cliente, funcionário, correspondentes, fornecedor, prestador de serviços terceirizados)
  • A legislação brasileira sobre FT
  • O papel da Unidade de Inteligência Financeira
  • A participação e responsabilidade dos diversos setores obrigados
  • As sanções e penalidades previstas
  • A tipificação de crime de terrorismo
  • Casos práticos e reais
  • Estatísticas e dados sobre corrupção e sobre a lavagem de dinheiro

A experiência da PLD-FTP no âmbito das instituições financeiras

  • O papel do Banco Central do Brasil
  • A participação e responsabilidades das instituições financeiras
  • A Gestão de Riscos
  • Casos práticos
  • As sanções administrativas – Circular nº 3.858, de 2017
  • As estruturas organizacionais e de controles internos requeridas
  • Os programas de conformidade e integridade
  • As comunicações de operações suspeitas ou atípicas
  • As instituições financeiras no contexto da Operação Lava Jato

Os Pilares de sustentação da PLD-FTP

  • Políticas Institucionais e Normas Internas
  • Abordagem com Base no Risco – ABR
  • Avaliação Interna de Riscos
  • Auditoria interna
  • Devida Diligência sobre o Cliente – DDC
  • MSAC – Monitoramento, Seleção, Análise e Comunicações
  • Programa de Avaliação de Efetividade

Considerações gerais

  • A Operação Lava Jato
  • Como a sociedade civil pode participar do Sistema de PLD-FTP
  • A interconexão entre as legislações
  • Os riscos decorrentes da Lavagem de Dinheiro

– Legal
– Regulatório
– Financeiro
– De imagem e reputacional

Referências bibliográficas

  • Recomendações do Grupo de Ação Financeira- GAFI
  • Lei nº 13.260, de 2016
  • Resolução nº 4.595, de 2017
  • Circular nº 3.858, de 2017, do Banco Central do Brasil
  • Lei nº 9.613, de 1998
  • Resolução nº 2.554, de 1998, do Conselho Monetário Nacional
  • Circular nº 3.461, de 2009, do Banco Central do Brasil
  • AP nº 70, de 2019, do Banco Central do Brasil

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