Devida Diligência sobre o Cliente – DDC para Câmbio

Conteúdo Programático

• Regulamentação básica de câmbio

  O princípio da legalidade

  O princípio da responsabilidade – legítimos credor e devedor

  Fundamentação econômica

  Documentação requerida

  Capacidade econômica e financeira

  Evasão de divisas

  Sanções administrativas e penais

• Regulamentação básica de PLD/FT

  O princípio “Conheça seu Cliente”

  Informações cadastrais e suas atualizações

  Beneficiários finais

  Declaração de Propósitos

  PEP – Pessoas Expostas Politicamente

  Organizações sem fins lucrativos

  Início e fim de relacionamento

  Especial Atenção

  Operações suspeitas e atípicas

  Comunicações ao Coaf

• As recomendações do GAFI

• Área comercial

  Prospecção do cliente

  Elaboração do relatório de visitas

  Interlocução com os clientes e com as áreas internas da instituição

  Documentos requeridos pela instituição financeira

• Cadastro

  Análise das informações coletadas pela área comercial

  Análise dos documentos apresentados

  Levantamento de ressalvas e de listas negativas

  Tratamento das situações com sinais de alerta (PEP, organizações sem fins lucrativos etc.)

  Análise da capacidade econômica, financeira e de disponibilidades

  Definição de limites operacionais

  Atualizações cadastrais

  Interlocução com as demais áreas da instituição financeira (comercial, mesa de operações BackOffice e Compliance)

• BackOffice

  Conferência minuciosa dos documentos

  Classificação das operações cambiais

  Verificação dos princípios de legalidade, fundamentação econômica e respaldo documental

  Verificação dos legítimos credores e devedores

  Verificação de formalidades requeridas na legislação

  Verificação do adequado recolhimento de tributos incidentes na operação

  Edição de registros de contratos no Sistema do BCB

  Encaminhamento da documentação à Tesouraria

  Verificação de eventuais pendências em nome do cliente

• Política de conformidade e de gestão de riscos

  Definição de critérios para seleção e exame de operações para monitoramento

  Verificação do atendimento à legislação e regulamentação aplicáveis

  Levantamento de pendências em nome do cliente

  Identificação de operações suspeitas ou atípicas

  Determinação de bloqueio de relacionamento

  Elevação de assuntos aos comitês estratégicos e operacionais, inclusive para fins de comunicação ao Coaf

• Metodologia

  Aulas expositivas, com utilização de slides

  Avaliações, discussões e debate com os alunos de casos práticos e reais

  Exercícios em sala de aula