PIX – A nova era dos meios de pagamento

Novo serviço digital tem adesão obrigatória de instituições financeiras e de pagamentos e entrará em vigor a partir de 16 de novembro.

O PIX, novo serviço de pagamentos instantâneos do Banco Central do Brasil (BACEN) que promete substituir em grande parte sistemas tradicionais de transferência, como o DOC (Documento de Ordem de Crédito) e a TED (Transferência Eletrônica Disponível), será lançado de forma ampla no dia 16 de novembro de 2020. Com ele, transações financeiras, pagamentos com QR Code e o recolhimento de guias da União poderão ser feitos com custos menores e com mais agilidade, em qualquer hora ou dia da semana.

Quem precisa fazer uma transferência hoje tem que informar uma série de dados, como código do banco, CPF e conta. Com o PIX, os dados para as transações estarão resumidos em uma única ‘chave de endereçamento’, apenas com o número de celular ou o CPF.

Para fazer uma TED atualmente, o correntista de um banco pode pagar taxas de até R$25 se quiser que o valor caia na conta do destinatário no mesmo dia. Porém, a operação só pode ser feita até as 17h, de segunda a sexta-feira. Da mesma forma, ao realizar um DOC, cujo limite máximo é de R$4.999, é preciso esperar um dia útil para que o dinheiro chegue ao destino – isso, é claro, se a operação for realizada até às 22h.

No caso do PIX, além da realização imediata das transações, os custos são bem menores: a cada 10 operações realizadas, a instituição financeira que recebe os recursos deve pagar R$0,01 ao Banco Central.

QR Codes

Outro diferencial do novo serviço financeiro digital envolve a possibilidade de pagamento de compras em comércios através de QR Codes – basta escanear o código para fazer uma transferência imediata. Por conta disso, o PIX também deve concorrer com o cartão de débito e o pagamento em espécie – o que pode, de acordo com um estudo feito pela consultoria Roland Berger, tirar até R$ 13 bilhões das credenciadoras de cartões, impactando 63% de sua receita atual.

Serão 2 tipos de QR Code, o estático e o dinâmico. O primeiro funcionará com um único código para diversas transações, permitindo trabalhar com valor fixo para o produto ou definido pelo pagador.

“Já o segundo contará com código exclusivo para cada transação e ainda poderá incluir informações adicionais ao valor, a exemplo de identificação do recebedor, a fim de mitigar riscos de desvios de dinheiro”, explica Sidnei Soares, especialista em compliance e diretor de negócios da AML Risco Reputacional.

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Criação da plataforma é de responsabilidade da instituição

Instituições financeiras e de pagamentos com mais de 500 mil contas, sejam elas bancos tradicionais ou fintechs, são obrigadas a implementar o novo meio de pagamento nesse primeiro momento. “Apesar da tecnologia pertencer ao Banco Central, é responsabilidade de cada uma criar a sua plataforma que ofereça o serviço no próprio aplicativo”, afirma Sidnei.

Compromisso com a PLD/FT

Para se adequarem ao PIX, as instituições também precisam estar atentas à observância em relação à Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo – PLD/FT. Ferramentas de auxílio à classificação de risco no onboarding e ao monitoramento das transações financeiras, utilizando-se de uma Abordagem Baseada no Risco (ABR), são fundamentais nesta etapa do processo.

Para isso, a AML, líder em gestão de risco reputacional, possui score de risco levando-se em consideração a maior base de dados reputacional da América Latina, que inclui crimes financeiros, listas restritivas internacionais e informações sobre PEPs – Pessoas Expostas Politicamente.

“Trabalhar com score de risco possibilitará às instituições focarem seus recursos no monitoramento das transações suspeitas dos clientes com risco reputacional elevado”, comenta Sidnei.

O BACEN marcou para o dia 5 de outubro o início do processo de registro de chaves de endereçamento. Para receber um PIX, o correntista precisará acessar o aplicativo da instituição em que possui conta e fazer o registro da chave, vinculando o número de telefone celular, e-mail ou CPF/CNPJ àquela conta específica. A operação completa começa a funcionar em 16 de novembro, sendo que algumas funcionalidades estarão liberadas já no dia 3 de novembro.

Ainda há tempo para que as instituições financeiras e de pagamento se adequem ao PIX. Entre em contato conosco para conhecer os benefícios de nossas ferramentas para a adesão ao PIX.

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