O impacto da Operação Lava Jato na contratação de seguros pelas empresas

As empresas estão pagando mais caro pelo seguro D&O devido ao aumento da corrupção no país. Veja porque a operação deixou em alerta as seguradoras.

O custo da corrupção já não é só do Brasil. Muitas empresas estão gastando mais em função de um aumento em suas despesas justamente por causa da corrupção. Nesse sentido, um novo reajuste contabilizado para muitas instituições está no valor do seguro. O preço aumentou na medida em que os escândalos foram revelados, em especial pela Operação Lava Jato.  

A modalidade de seguro que ficou mais cara para as empresas foi a D&O (abreviação para a sigla Directors and Officers Liability Insurance). Este seguro é um tipo de proteção oferecida aos executivos para deixá-los mais confortáveis nas tomadas de decisões diárias em nome da empresa. O objetivo é proteger o patrimônio do segurado em caso de alguma condenação judicial por conta de decisões tomadas em sua gestão.  

Alguns dos escândalos revelados recentemente no Brasil mostraram que o problema não foi apenas causado por má gestão ou erro administrativo. Em muitos casos, houve manobra para burlar a lei. Estas tramas foram descobertas, o que deixou as empresas de seguro em alerta.

Uma das bases da venda de um seguro é o princípio da boa-fé e o respeito às leis. As seguradoras estão criando mecanismos para não oferecer proteção em casos comprovadamente intencionais desonestos ou até mesmo criminosos. 

Novas medidas de proteção  

A má gestão de alguns executivos impactou na mudança do perfil de todo um segmento de produto. Este já não é mais um benefício oferecido a todos os executivos. “Além disso, as seguradoras estão questionando mais sobre quais são os controles internos implementados pelas empresas para prevenir os riscos de fraude”, explica Alexandre Botelho, sócio diretor da AML Consulting e especialista em Prevenção à Lavagem de Dinheiro. 

Entre as mudanças já praticadas pelas maiores seguradoras, estão a análise de risco mais conservadora, o aumento das taxas de renovação e o reajustes de novos contratos. Em alguns casos, as seguradoras estão excluindo dos contratos algumas coberturas, como em caso de insolvência. Há, também, a criação de novas modalidades de exceções, como não cobrir custas de novos processos ou de processos específicos.

Botelho alerta que as seguradoras estão muito mais atentas com as empresas que estão fazendo negócio. “A atenção é ainda maior para o caso de instituições que fazem negócio com órgãos do governo”, afirma. Outra mudança já identificada nesta modalidade de seguro é a alteração do modo de concessão do benefício. Em algumas ocasiões, não há mais a antecipação de custas de processo e o dinheiro só é reembolsado em caso de absolvição do segurado. 

No último ano, houve um aumento da taxa de sinistralidade, cuja média passou de 35% para 50% entre 2014 e 2015. A Superintendência de Seguros Privados (Susep) também confirmou aumento de 60% no volume de prêmio emitido para o seguro D&O em 2015. Se de um lado os escândalos de corrupção corroboraram para um aumento dos valores dos seguros, por outro lado, deixaram em alerta gestores de empresas. 
 
“Este é um momento ideal para a empresa demonstrar controle da situação, deixando a seguradora confortável antes de assinar o contrato”, aconselha Botelho. Para ele, a empresa que conseguir demonstrar esta segurança poderá ter a chance de negociar melhor os termos do seu contrato. Esta demonstração é feita por meio de programas estruturados de Compliance, da criação de procedimentos internos rígidos, de uma política anticorrupção estruturada e do treinamento dos funcionários.