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FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM PLD-FT

CARGA HORÁRIA

20H

DESCRIÇÃO: Aborda aspectos gerais de pontos teóricos, regulatórios e práticos de PLD-FT, definindo conceitos aplicados no mercado local e Internacional.

OBJETIVO: Compreensão da abrangência do tema e de suas tipologias; das formas de elaborar o Programa Conheça (Colaborador/Cliente/Fornecedor/Parceiro) e de como fazer com qualidade o monitoramento das listas do Conselho de Segurança da ONU e as comunicações de situações suspeitas ao COAF.

AUTONOMIA NO ESTUDO: Aluno estuda no seu tempo, sem precisar do suporte de professores.

CONTEÚDOS: Vídeos, textos, cards, fotos interativas e carrossel de informações, entre outros recursos visuais de apresentação de conteúdo escrito. Exercícios de fixação de múltipla escolha ao final de cada módulo.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULO 1

ASPECTOS CONCEITUAIS E RISCOS FINANCEIROS DA LAVAGEM DE DINHEIRO

OBJETIVO DE APRENDIZAGEM: Aborda os pilares de PLD-FT apontando aspectos teóricos e práticos de forma detalhada.

  • Aspectos conceituais e riscos financeiros da Lavagem de Dinheiro
  • Conceito e características da Lavagem de Dinheiro.
  • Conceito e características do Financiamento do Terrorismo.
  • Convergências entre os crimes de Lavagem de Dinheiro e do Financiamento do Terrorismo.
  • Sistema Internacional e a Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo.
  • Importância e melhores práticas de Conheça o seu Cliente
  • Os pilares de um programa de PLD / FT.
  • Fatores essenciais no processo de identificação (KYP / KYE / KYS).
  • Melhores práticas de PLD-FT
  • Identificação de PEP e Aplicação da ABR;
  • Monitoramento e Comunicação de procedimentos suspeitos.
  • Legislação Brasileira
  • Pilares de um Programa de PLD-CFT;
  • Criminalidade Organizada (Lei 12.850) – Parte 1;
  • Criminalidade Organizada (Lei 12.850) – Parte 2.

Instrutores

Joaquim Cunha

Diretor Executivo da AML Reputacional
Advogado, MBA em Comércio Exterior e Câmbio pela FGV e Curso Superior de Política e Estratégia na ESG. Ocupou os cargos de vice-presidente do IPLD, diretor de Inteligência Financeira e Supervisão do COAF, conselheiro do Sub-Sistema Brasileiro de Inteligência de Segurança Pública (SISP), Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (CONAD) e Avaliador do Grupo de Ação Financeira da América Latina (GAFILAT).

Caroline Jaszczuk Gouveia

Gerente de Prevenção à Lavagem de Dinheiro Atuação nas áreas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Anticorrupção e Combate ao Financiamento desde 2007. Certified Anti-Money Laundering Specialist (CAMS), Certificação Especialista PLD (IPLD) e PQO BM&Fbovespa. MBA Riscos e Compliance(FECAP) e Pós Graduação em Gestão de Negócios (Fundação Dom Cabral).

Vinicius Santana

Head de PLD do Banco Santander
Possui 20 anos de experiência na área de PLD, tendo atuado nos cargos de Diretor e Coordenador-Geral do COAF, também é Avaliador do GAFI.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULO 2

REGULAMENTAÇÃO DA SUSEP E DA PREVIC

OBJETIVO DE APRENDIZAGEM: Detalha os pontos da Instrução 18/2014, da PREVIC e da Circular 612/20, da SUSEP, abordando as formas como a Previdência Privada e o Mercado de Seguros podem ser utilizados em esquemas de Lavagem de Dinheiro e melhores práticas.

  • Normas do Regulador – PREVIC
  • Regime de PLD-FT no mercado de previdência privada..
  • Normas do Regulador – SUSEP
  • Regime de PLD-FT no Mercado de Seguros, Regulamentação, Registro e Monitoramento de Operações Atípicas.

Instrutores

RAFAEL XIMENES

Diretor de Supervisão do COAF
Mestre em Direito pelo UniCEUB e especialista em Direito Econômico da Regulação Financeira pela UnB, atua como diretor de supervisão do COAF desde 2019, após ter atuado como Conselheiro do órgão, de 2018 a 2019, na condição membro da PGBC, cujo quadro integra desde 2002.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULO 3

NORMAS DO REGULADOR - BACEN E CVM

OBJETIVO DE APRENDIZAGEM: Compreensão das normas do Bacen e da CVM, dos desafios para Correspondentes Bancários e da aplicação eficiente da devida diligência relacionada à PLD-FT.

  • Resolução Bacen nº 3.954 / 11 – Correspondência Bancária e Função de Compliance;
  • Anotações sobre a Circular Bacen nº 3.978 / 20 – Parte I, II, III, IV e V;
  • Atualização da Carta Circular Bacen 4.001 / 20 e Resolução Bacen nº 119/21;
  • Normas do Regulador (CVM);
  • Resolução CVM nº 50/21

Instrutores

ARÍCIO FORTES

Diretor atuante no Mercado de Capitais
Foi Procurador do Banco Central do Brasil por 39 anos, 15 destes como Subprocurador-Geral titular da Câmara de Consultoria Administrativa e Ação Correicional, Responsável por consultorias penais e administrativas, processos administrativos primitivos e sobre resoluções para instituições financeira.

PEDRO SIMÕES

Especialista em Direito Penal econômico e compliance
É advogado, coordenador da equipe de Penal Empresarial e Compliance do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra. Mestre em Direito Penal e doutorando em Teoria do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Coordenador Adjunto dos Comitês de Direito Penal Econômico e dos Cursos Internacionais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Parecerista da Revista Brasileira de Ciências Criminais. Membro da Comissão de Direito Penal da OAB-SP.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULO 4

LEIS DE PLD-FT, ANTICORRUPÇÃO E SUAS TIPOLOGIAS

OBJETIVO DE APRENDIZAGEM: Compreender os principais pontos da Lei Anticorrupção e das leis de PLD-FT, fundamentando as tipicidades, tipologias com estudos de casos práticos.

  • Tipologias de Lavagem de Dinheiro - Conceitos.
  • Crimes Antecedentes.
  • Princípios Norteadores da Lavagem de Dinheiro.
  • Riscos e Consequências da Lavagem de Dinheiro.
  • Tipologias da Lavagem de Dinheiro.
  • Principais Leis de Lavagem de Dinheiro.
  • Responsabilização pelos Crimes de Lavagem de Dinheiro.
  • Principais Conceitos da Lei 12.846/13 sobre Anticorrupção.

Instrutores

Luiz Navarro

Ex-Ministro Chefe da CGU
Bacharel em Direito pela UnB e Mestre em Políticas Anticorrupção pela Universidade de Salamanca. Ex-ministro da CGU. Sócio de Hage&Navarro Sociedade de Advogados.

Patricia Alemany

Delegada da Polícia Civil
Delegada de Polícia e Ex- Coordenadora do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MANUEL BERMEJO FLETES

Diretor Especialista do IPLD
Formado em Administração de Empresas, com MBA em Gestão Estratégica de Negócios e Especialização em Compliance como ferramenta de Gestão pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Profissional com mais de oito anos de experiência na área financeira, gerenciando equipes e projetos em instituições nacionais e internacionais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULO 5

ANÁLISE DE SUSPEITAS DE PLD-FT (BANCOS E FINANCEIRAS)

OBJETIVO DE APRENDIZAGEM: ao final, espera-se a compreensão da abrangência de PLD-FT, suas tipologias e o entendimento de como elaborar Programas de Conheça seu Colaborador, Cliente, Fornecedor e Parceiro. O aluno compreenderá, ainda, como monitorar listas do Conselho de Segurança da ONU e como realizar comunicações de nomes suspeitos ao COAF.

  • Crime de lavagem de dinheiro;
  • Monitoramento de operações;
  • Exemplos de análises de situações suspeitas.

Instrutores

Luiz Navarro

Ex-Ministro Chefe da CGU
Bacharel em Direito pela UnB e Mestre em Políticas Anticorrupção pela Universidade de Salamanca. Ex-ministro da CGU. Sócio de Hage&Navarro Sociedade de Advogados.

Patricia Alemany

Delegada da Polícia Civil
Delegada de Polícia e Ex- Coordenadora do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MANUEL BERMEJO FLETES

Diretor Especialista do IPLD
Formado em Administração de Empresas, com MBA em Gestão Estratégica de Negócios e Especialização em Compliance como ferramenta de Gestão pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Profissional com mais de oito anos de experiência na área financeira, gerenciando equipes e projetos em instituições nacionais e internacionais.

Instrutores

LUIS RAMIRO

Especialista com mais de 22 anos de experiência em posições de liderança na área de Compliance, na implementação e gestão de programas de PLD-FTP em grandes empresas. Diretor Especialista e Diretor Executivo de Governança e Estratégias da AML Risco Reputacional.

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