Vampiros atacam de novo

Auditoria do Tribunal de Contas da União vê indícios de novo cartel de fornecedores de hemoderivados ao governo. Estratégia repete esquema que atuou no Ministério da Saúde


De um lado, um oligopólio internacional com indícios de formação de cartel. De outro, cerca de 15 mil pacientes portadores de hemofilia ou outras doenças hemorrágicas. No meio, o governo federal, incapaz de fornecer no prazo e na quantidade exigida os medicamentos necessários. O resultado foi o retorno aos tempos de crise vividos até 2004, quando o mercado de hemoderivados esteve controlado pela “máfia dos vampiros”. Ocorreu uma grave crise de abastecimento em 2008 e falhas no atendimento no ano passado. A radiografia da nova crise é traçada por auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).

O tribunal apontou evidências de que as empresas não estariam dispostas a competir pelo fornecimento de hemoderivados e de que teria havido divisão de lotes entre os fornecedores. “Há fortes indícios de que está novamente formado o cartel identificado por auditoria anterior e que teria perdurado até 2002”, diz a auditoria. Como resposta, o plenário do tribunal decidiu encaminhar cópia do relatório à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, para apuração das supostas práticas de cartel. Também foram informados o Conselho Administrativo de Defesa da Ordem Econômica (Cade) e o Ministério Público Federal.

A partir de compras realizadas em 2003, já no governo Lula, o TCU observou alterações significativas no comportamento dos licitantes, o que sugeria que o cartel havia sido desfeito. Os preços foram reduzidos bruscamente, chegando a cair até 51%. Além disso, foi apresentado um grande número de impugnações e recursos contra a habilitação dos demais concorrentes. “Ficou claro que as empresas abandonaram o comportamento amigável e travaram uma batalha típica de mercados altamente competitivos”, relatam os auditores. Mas a análise de cinco pregões sucessivos realizados pelo Ministério da Saúde em abril de 2009 levou à conclusão de que as empresas estariam novamente adotando um comportamento típico de cartel.

Nos cinco pregões realizados em abril do ano passado, para 150 milhões de unidades (30 milhões em cada lote), o preço unitário ficou em cerca de US$ 0,30. O tribunal apontou sinais de que houve divisão de lotes e que as empresas não estavam dispostas a competir. Praticamente não houve concorrência em nenhum dos lotes. Não houve disputas de lances. Os preços iniciais sofreram reduções insignificantes. Foram sugeridas medidas ao Ministério da Saúde, como cotação de quantidade inferior à demandada, adoção de prazos maiores para a entrega do primeiro lote nas compras de hemoderivados e formação de um estoque de segurança.

Mesmo antes de a decisão do tribunal ter sido publicada, o ministério já havia adotado a maior parte das sugestões. Em outubro, seis meses após os cinco pregões, o ministério fez pregão para comprar 120 milhões de unidades. Foi a confirmação de que os preços anteriores estavam inflados.

Desconto foi de 30%

Sem poder dividir os lotes, as empresas fornecedoras tiveram que exercitar a concorrência. O preço inicial foi de US$ 0,27 a unidade. Após horas de disputa e de seguidos lances, o preço unitário caiu para US$ 0,21. Foi permitida a divisão da quantidade total entre duas empresas, como sugere o TCU, mas dentro do mesmo pregão. O desconto em relação aos pregões realizados seis meses antes foi de 30%.

A nova estratégia foi implantada pelo recém empossado diretor do Departamento de Logística, Vagner Luciano, um servidor de carreira da Controladoria Geral da União (CGU) com larga experiência em licitações. O seu trabalho já é reconhecido pelo TCU, mas o tribunal entende que deve ser investigado o que ocorreu no passado recente, quando os preços estavam 43% acima. Luciano não quis comentar sobre o período anterior a sua gestão, mas afirmou que um dos motivos da queda nos preços teria sido a sobra de produtos no mercado internacional.

 

Estado de Minas