Tentativa de burlar Coaf pode chamar mais atenção do governo

Quem age de forma a driblar comunicação automática é avaliado individualmente, com maiores suspeitas


Toda vez que uma quantia acima de R$ 100 mil entra ou sai do sistema financeiro, a instituição que administra essa transação é obrigada a informar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) quem a executou por uma Comunicação de Operação Automática (COA). Essas COAs chegam ao Coaf diversas vezes por dia e são avaliadas e filtradas por um sistema eletrônico.

Mas o Coaf investiga também atitudes suspeitas das pessoas, como a compra de um imóvel sem comprovação de renda compatível, movimentações financeiras fora do padrão de costume daquela pessoa e, ainda, tentativas de burlar os informes automáticos. Cada entidade tem suas regras para considerar determinada atitude suspeita e informar pela Comunicação de Operação Suspeita (COS).

Nesse sentido, “é pior tirar R$ 100 mil em cinco saques consecutivos de R$ 20 mil do banco do que sacar os R$ 100 mil de uma vez”, explica o presidente do Coaf, Antonio Gustavo Rodrigues. Ele diz que as COS são avaliadas sempre individualmente, enquanto que as COA são muitas vezes avaliadas em conjunto.

"Homem de sobretudo no verão"

“Quando alguém tenta ser esperto, pode estar se colocando em uma situação pior porque atrai mais atenção para si”, explica Rodrigues. “É como uma pessoa que entra em uma agência bancária vestindo sobretudo em um calor de 40 graus”, compara. Por isso, a recomendação a quem não tem culpa na Justiça é sempre agir normalmente, mesmo em grandes transações.

O Coaf não indica ilegalidade de nenhuma pessoa, mas aponta pessoas com nível suficiente de suspeitas para se dar início a um processo. Por isso, ter uma COA em seu nome não significa rigidamente muita coisa.

No Coaf é onde as informações se unem e são avaliadas. Quando a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pede informações sobre determinado CPF ao Coaf, por exemplo, pode não haver nenhuma suspeita e a pessoa passar incólume. Mas, quando a Polícia Federal pedir dados sobre a mesma pessoa, o simples fato de ela ter sido questionada pela CVM já cria quadros de maior suspeita.

Políticos têm fiscalização especial

Também têm acompanhamento mais ostensivo do Coaf as chamadas pessoas politicamente expostas (PEPs). No caso delas, por exemplo, os bancos são obrigados a manter registros e informar operações com critérios mais rígidos.

Algumas entidades são obrigadas a avaliar os procedimentos adotados pelas instituições obrigadas para saber se elas agem de acordo com as regras de combate à lavagem de dinheiro. Por exemplo, o Banco Central é obrigado a criar normas e fiscalizar se os bancos estão informando as ações suspeitas.