STJ nega habeas corpus a prefeito preso por lavagem de dinheiro, corrupção e fraude em Camaragibe

Pedido de liberdade feito pela defesa de Demóstenes Meira (PTB) foi negado pelo ministro Jorge Mussi, da quinta turma do Superior Tribunal de Justiça.


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (25) um habeas corpus (pedido de liberdade) impetrado pela defesa do prefeito afastado de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB). Ele foi preso na quarta-feira (20) com mais quatro pessoas por suspeita de corrupção, lavagem de dinheiro, fraude em licitação e organização criminosa.

A decisão foi tomada pelo ministro Jorge Mussi, da quinta turma do STJ. Além de negar a liminar pedida pela defesa, ele requisitou informações e, posteriormente, vista do Ministério Público Federal (MPF).

Na justificativa para entrar com o pedido de liberdade para o prefeito afastado, a defesa alegou que Meira sofre de problemas psicológicos. Sobre o resultado da decisão do STJ, o G1 entrou em contato com a assessoria dos advogados e aguarda retorno.

Meira e os outros dois presos na Operação Harpalo foram encaminhados ao Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife. Outras duas mulheres foram presas na Colônia Penal Feminina do Recife.

O rombo nas contas do município devido à atuação do grupo preso pode chegar a R$ 60 milhões, segundo o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e a Polícia Civil. No dia em que Meira foi preso e afastado por 180 dias, a vice-prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz (DC), tomou posse e assumiu o lugar de Demóstenes.

Além de Meira, sua noiva, a cantora Taty Dantas, que também era secretária de Assistência Social do município, também é investigada. Ela e mais 18 secretários e chefes de órgãos foram exonerados.

O casal se envolveu em uma polêmica após a divulgação de um áudio de Meira exigindo a presença de servidores comissionados em um show da cantora, na semana pré-carnavalesca. Na gravação, ele disse que iria filmar e contar quantos funcionários foram à festa.

Operação Harpalo

A Operação Harpalo, que prendeu Meira, começou em dezembro de 2018 e investiga o superfaturamento em contratos da prefeitura de Camaragibe. A primeira fase foi deflagrada em março de 2019.

Na segunda fase da operação, deflagrada na quinta (20), a Polícia Civil constatou um conluio entre empresas que pertenciam a uma mesma pessoa para disputar processos licitatórios da prefeitura de Camaragibe para a manutenção de escolas públicas.

Depois de uma dispensa de licitação, a empresa escolhida foi a de Carlos Augusto Bezerra de Lima, também preso nessa etapa da operação.

A empresa vencedora firmou um contrato de R$ 1,2 milhão. Desse total, foi constatado, ainda na primeira fase da operação, um desvio de R$ 117 mil. Na segunda fase, a polícia encontrou provas da amizade entre Meira e Carlos Augusto.

Confira os nomes dos cinco presos

  • Demóstenes Meira – prefeito de Camaragibe
  • Severino Ramos da Silva – empresário
  • Luciana Maria da Silva – esposa de Severino
  • Carlos Augusto Bezerra de Lima da Silva – empresário
  • Joelma Soares – esposa de Carlos