Servidores públicos do Brasil envolvidos em rede de propina


A Justiça britânica suspeita que dois funcionários da empresa francesa Alstom seriam responsáveis por organizar o pagamento de propinas para funcionários públicos no Brasil em razão de obras do Metrô de São Paulo. Os funcionários da empresa, segundo os britânicos, teriam pago mais de US$ 120 milhões em propinas para garantir contratos públicos em todo o mundo. Parte teria ido ao Brasil, num caso em que a Justiça suíça já informou ao Ministério Público no Brasil que as suspeitas são de que a rota do pagamento de propinas passava por Paris, Londres e chegava a funcionários públicos brasileiros, entre outros.

O Escritório de Fraude do Reino Unido, depois de lançar operações a um total de 11 endereços da empresa e residências de executivos em 2010, chegou às conclusões de que as suspeitas deveriam ser investigadas. Os envolvidos seriam Stephen Burgin, presidente da unidade inglesa da Alstom e Robert Purcell, diretor financeiro. Ambos foram detidos em 2010 para depoimento e a Alstom optou por lançar um processo questionando a atitude dos britânicos. Agora, a documentação dos britânicos para responder aos suspeitos alega que eles fariam parte de uma célula que organizava o pagamento da propina. A suspeita é de que teriam pago propinas a funcionários públicos estrangeiros como forma de garantir contratos públicos. Em São Paulo, a suspeita está relacionada com os contratos do Metrô.

Na França e na Suíça, a Alstom é suspeita de ter distribuído milhões de dólares entre 1995 e 2003 para garantir contratos no Brasil, Venezuela, Indonésia e outros mercados emergentes. No Reino Unido, porém, a suspeita é de que o pagamento de propinas continuou em todo o mundo após 2004 e mesmo até 2010. Segundo as conclusões do Escritório contra Fraude no Reino Unido, o pagamento estaria disfarçado de pagamentos de consultorias.

Na Suíça, contas em nome de 19 pessoas físicas e jurídicas brasileiras estão bloqueadas. No ano passado, o Ministério Público da Suíça congelou em Genebra US$ 7,5 milhões em nome de Jorge Fagali Neto, ex-secretário de Transportes do governo estadual de Luiz Antonio Fleury Filho em São Paulo em 1994. O dinheiro é suspeito de ter sido fruto de pagamentos de propinas da Alstom a servidores brasileiros nos anos 90 para garantir contratos públicos. Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e chefe da Casa Civil do governador Mario Covas entre 1995 e 1997, também é investigado.