Seminário Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Crime Organizado


Começa na próxima quarta-feira (2) o Seminário Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Crime Organizado, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, e o coordenador científico do evento, ministro Luis Felipe Salomão, darão entrevista coletiva sobre o assunto na manhã desta sexta-feira (28).

O Seminário Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Crime Organizado, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará nos dias 2 e 3 de setembro, vai contar com a participação de um dos maiores especialistas da atualidade nesses temas, o juiz italiano Giorgio Santacroce, que atuou como procurador em investigações contra a máfia e o terrorismo internacional.

Organizado pelo STJ com apoio do Instituto Innovare e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o encontro discutirá medidas de enfrentamento à associação criminosa, a disciplina jurídica que se aplica a esses casos e a atuação do Ministério Público contra a corrupção. Outros temas em debate serão a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), o uso da delação premiada e a interpretação dos tribunais superiores a respeito de casos relacionados com a lavagem de dinheiro.

Aplicação cautelosa

Uma das presenças confirmadas, o advogado Pierpaolo Cruz Bottini, professor de direito penal da Universidade de São Paulo (USP), considera que a Lei 12.683/12, criada para dar mais eficiência ao combate à lavagem de dinheiro, tem aspectos positivos e negativos.

Quando a lei foi publicada, Bottini afirmou em artigo que os exageros precisariam ser compensados com uma aplicação cautelosa, pautada pela percepção de que o combate à lavagem de dinheiro tem por objetivo o grande crime organizado, e que sua banalização e o desvio de foco poderiam comprometer todos os avanços alcançados nos últimos anos.

“A melhor política de combate ao crime organizado não é endurecer as penas, mas bloquear o capital que o financia e sustenta. Mais do que a prisão, a pedra de toque para o enfrentamento da moderna criminalidade é o combate à lavagem de dinheiro”, afirmou o advogado.

Máfia e terrorismo

O seminário contará com a participação do juiz Giorgio Santacroce, primeiro presidente da Corte de Cassação da Itália, que se notabilizou em investigações contra a máfia e o terrorismo internacional e é considerado uma das maiores autoridades do mundo no combate à lavagem de dinheiro.

Também está confirmada a presença da ministra do STJ Maria Thereza de Assis Moura, do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e do secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos.

Como presidentes de mesa, participarão os ministros do STJ Nancy Andrighi (corregedora nacional de Justiça), Jorge Mussi (corregedor da Justiça Federal), Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro, além do ministro Luis Felipe Salomão (coordenador científico do seminário) e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.