Secretaria ligada à Presidência ajudará na lista do trabalho escravo


A partir desta quinta-feira, a Secretaria de Direitos Humanos, ligada à Presidência da República, ajudará o Ministério do Trabalho a decidir quem entra e quem sai da chamada "lista suja" do trabalho análogo à escravidão. Desde sua criação, em 2004, a lista era produto exclusivo do ministério.

Atualizada semestralmente, ela cita empregadores flagrados cometendo o crime de "escravidão moderna". A permanência mínima nela é de dois anos, impede contrair crédito público e tende a excluir a empresa de cadeias produtivas.

O acompanhamento da secretaria se dará por meio da Conatrae (Comissão Nacional Para a Erradicação do Trabalho Escravo), já vinculada à pasta.

A entrada da secretaria também fortalece a lista perante ações judiciais para impedir a inclusão ou pedir a exclusão das empresas autuadas.

Agora, dois órgãos federais responderão nesses processos.