Receita Federal, Polícia Federal e MPF deflagram Operação São Nicolau


A Receita Federal do Brasil, o Departamento de Polícia Federal e a Procuradoria da República no Estado da Paraíba deflagraram nesta quarta-feira (15) uma operação conjunta denominada “Operação São Nicolau”, em cumprimento a Mandados de Busca e Apreensão expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal da Paraíba, a serem cumpridos em 29 (vinte e nove) estabelecimentos comerciais localizados em João Pessoa-PB, no centro de comércio popular denominado “Terceirão”, destinada à busca e a apreensão de mercadorias de origem estrangeira em situação irregular no país.

A operação conta com a participação de aproximadamente 70 (setenta) servidores da Receita Federal do Brasil, entre Auditores Fiscais da Receita Federal, Analistas Tributários da Receita Federal e servidores de apoio, bem como com 22 (vinte e dois) policiais federais.

A operação visa combater o descaminho, contrabando e contrafação, bem como outros crimes relacionados como sonegação fiscal, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

As investigações que culminaram na operação de hoje tiveram início em janeiro de 2010, quando a Divisão de Repressão e o Escritório de Inteligência da Receita Federal efetuaram todo o levantamento dos ilícitos tributários.

Durante a operação a RFB efetuará a retenção das mercadorias de origem estrangeira encontradas em situação irregular. Posteriormente, os responsáveis poderão apresentar a documentação que comprove a regularidade fiscal das mercadorias retidas. Constatando-se a irregularidade das mercadorias, a RFB lavrará os devidos autos de infração e aplicará pena de perdimento das mercadorias irregulares, bem como encaminhará a Representação Fiscal ao Ministério Público Federal para a responsabilização dos envolvidos.