Receita faz operação de combate a fraudes no IR em Brasília

Com esquema, órgão estima prejuízo de R$ 30 milhões aos cofres públicos. Há indícios de manipulação de informações para elevar restituições.


A Receita Federal realiza nesta sexta-feira (29), em Brasília, nova operação de combate a esquema de fraudes ao Imposto de Renda, chamada de Operação Risco Calculado. O órgão estima que o prejuízo causado com o esquema aos cofres públicos alcance o montante de R$ 30 milhões.

Durante esta manhã, foram cumpridos mandados judiciais de busca e apreensão em locais ligados a pessoas suspeitas de liderarem o esquema de fraudes.

De acordo com a Receita, a investigação foi iniciada em 2010, a partir da identificação de responsáveis pelo envio de centenas de Declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) com indícios de manipulação das informações prestadas ao Fisco. O intuito era elevar os valores das restituições.

A maioria dos contribuintes beneficiados era composta por servidores públicos federais e do Distrito Federal. Despesas simuladas com saúde, previdência privada e educação foram as principais deduções utilizadas para reduzir o imposto de renda.

O alto número de declarações retificadoras enviadas por esses contribuintes no período analisado chamou a atenção da Receita, existindo caso de até seis retificadoras em um só exercício.

“Aparentemente, o objetivo dessas retificações seria encontrar a melhor maneira de informar as despesas dedutíveis, de modo a evitar que as declarações fossem retidas na malha fina”, explica a Receita, em nota.

Com as buscas desta sexta, a Receita diz que identificará outros contribuintes suspeitos de se beneficiarem do esquema.

Segundo a Receita, a Operação Risco Calculado faz parte de um conjunto de diversas outras ações semelhantes realizadas em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal em todo o Brasil, a partir do monitoramento da entrega das Declarações do Imposto de Renda neste ano.

“A Receita intimará os contribuintes que se beneficiaram das irregularidades para que comprovem as informações declaradas. Se os dados não forem confirmados, além do imposto devido, poderá ser cobrada multa de até 150%. Esses contribuintes estarão sujeitos, ainda, às sanções penais previstas para os crimes contra a ordem tributária”, diz a Receita, em nota.