Prescrição atinge menos de 10% dos casos de corrupção, aponta CNJ


A demora na tramitação de um processo por corrupção leva ao arquivamento de menos de 10% dos casos em tribunais de primeira e segunda instância, aponta estudo lançado na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça.

Uma das principais causas do problema, aponta a pesquisa “Justiça Criminal, Impunidade e Prescrição”, é a burocracia dos tribunais.

“A alta duração dos processos de corrupção acontece, ao que parece, independentemente de fatores intrínsecos aos crimes ou aos atores, tais como o crime praticado, o tempo gasto em recursos etc., mas sim ao próprio funcionamento do judiciário. Dessa forma, o que causa a sensação de impunidade percebida pela população e amplamente divulgada nos meios de comunicação é o funcionamento usual das instituições, sobretudo do judiciário, com longas filas de trabalho, alto volume de processos etc.”

Outra causa da demora, conclui o CNJ, é a transferência de uma investigação ou ação penal para outro tribunal, seja porque uma autoridade perdeu o foro privilegiado ou porque o suspeito provou erro na distribuição inicial.

A pesquisa analisou dados de oito tribunais, de primeiro e segundo grau, em São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas e do Distrito Federal, entre 2010 e 2016. Do total de casos analisados, a prescrição ocorreu em 4%, variando entre 3% e 10% entre os tribunais.

O estudo não analisou casos que tramitam nos tribunais superiores — STF e STJ — e também na Justiça Eleitoral.