Polícia Federal faz operação em combate à corrupção na Secretaria Municipal de Saúde de Barbacena

Operação 'Desvia' investiga a prática dos crimes de fraude em licitação, de corrupção e de desvio de recursos públicos na aquisição de equipamentos médicos hospitalares, que teriam sido cometidos entre 2015 e 2016


A Polícia Federal deflagrou a Operação “Desvia”, na manhã desta terça-feira (21), para investigar corrupção na Secretaria Municipal de Saúde de Barbacena, que teriam sido cometidos entre 2015 e 2016.

O objetivo é investigar a prática dos crimes de fraude em licitação, de corrupção e de desvio de recursos públicos para equipamentos médicos hospitalares. A apuração da Controladoria Geral da União (CGU) aponta um superfaturamento de cerca R$ 1,4 milhão, comparando-se os valores da aquisição e aqueles praticados no mercado.

As equipes estão cumprindo 13 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão temporária, expedidos pela 11ª Vara Federal de Belo Horizonte, em Barbacena, Belo Horizonte, Contagem e Nova Lima.

Para reaver os valores desviados, foram tomadas medidas judiciais, como o sequestro de bens imóveis, veículos e ativos financeiros em nome dos investigados. Uma vez condenados estarão sujeitos à pena máxima de 20 anos de reclusão.

Participam da operação “Desvia” cerca de 70 policiais federais, além de dez auditores da Controladoria Geral da União e 10 auditores da Receita Federal.

Suspeita de superfaturamento

A investigação começou a partir de fiscalização realizada pela CGU que revelou que o Ministério da Saúde transferiu ao município de Barbacena R$ 3,5 milhões para aquisição de 126 equipamentos hospitalares a serem destinados ao Hospital Geral.

No entanto, a Secretaria Municipal de Saúde utilizou toda a verba transferida pela União na aquisição de apenas 46 equipamentos, com superfaturamento de cerca R$ 1,4 milhão no valor.

No final de 2016, uma funcionária da Secretaria de Saúde de Barbacena carimbou e assinou nota fiscal fria, simulando o recebimento do um aparelho chamado cromatógrafo, destinado à realização de exames laboratoriais. Ele foi adquirido por cerca de R$ 656 mil, superando em mais de 600% o valor original de R$ 90 mil proposto pelo Ministério da Saúde.

As quebras de sigilos bancário e fiscal realizadas durante s investigações revelaram que essa mesma funcionária da Secretaria de Saúde e alguns dos familiares dela receberam depósitos nas contas bancárias, transferidos por pessoas vinculadas à empresa fornecedora dos equipamentos.