Polícia Federal deflagra 2ª fase da Operação ‘Desvia’ e cumpre mandados em seis municípios de MG

Objetivo é apurar crimes relacionados a contratação de obras em Barbacena entre 2013 e 2016. Equipes realizam busca e apreensão em Barbacena, Juiz de Fora, Belo Horizonte, São João Del Rei, Piedade do Rio Grande e Carandaí


A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (23) a segunda fase da Operação “Desvia”. A ação apura fraudes em licitação, corrupção e desvios de recursos públicos federais na contratação para ampliação do sistema de esgoto sanitário; construção de academias da saúde e construção de quadras poliesportivas em Barbacena. Segundo a PF, as irregularidades teriam ocorrido durante a gestão 2013-2016 e todas as obras permanecem inacabadas. O G1 solicitou posicionamentos da atual administração e da anterior da Prefeitura de Barbacena e aguarda retornos.

As equipes estão nas ruas em Barbacena, Juiz de Fora, Belo Horizonte, São João Del Rei, Piedade do Rio Grande e Carandaí. O objetivo é cumprir 30 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região e pela 1ª Vara Federal de São João Del Rei.

Não foram divulgados até o momento os valores desviados da União. Uma vez condenados, os investigados estarão sujeitos à pena máxima de 28 anos de reclusão.

Participam da 2a. fase da Operação “Desvia” 130 policiais federais, 18 auditores da Controladoria Geral da União (CGU) e 14 auditores da Receita Federal do Brasil.

Na terça-feira (21), a primeira fase da Operação, três pessoas foram presas temporariamente por suspeita de envolvimento no desvio de recursos públicos em um contrato para aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Geral de Barbacena.

Irregularidades em obras

Em todos os casos em investigação, apesar de os recursos federais terem sido liberados pela União e estarem disponíveis ao município, as obras permanecem inacabadas ou abandonadas.

O primeiro caso se refere ao convênio firmado com o Ministério das Cidades para a ampliação do sistema de esgoto sanitário que previa a instalação de redes coletoras e de interceptores, bem como a construção das Estações de Tratamento de Esgoto “Galego” e “Retiro das Rosas”.

O segundo caso é sobre as obras inacabadas do Programa “Academia da Saúde”. O Ministério da Saúde repassou à Prefeitura recursos para a construção de academias da saúde nos bairros João Paulo II, Funcionários, Santa Efigênia, Pinheiro Grosso, Santa Luzia, Grogotó, São Francisco, Correia de Almeida, Colônia Rodrigo Silva, Nove de Março, Nossa Senhora do Carmo, Santo Antônio e Monte Mário.

O terceiro apura o convênio firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a construção/reforma de quatro quadras poliesportivas nas escolas municipais Monsenhor Lopes, José Felipe Sad, Osvaldo Fortini e Coronel Camilo Gomes de Araújo. Elas estão inacabadas e duas, paralisadas há mais de um ano.

Operação “Desvia”: 1ª fase

O objetivo é investigar a prática dos crimes de fraude em licitação, de corrupção e de desvio de recursos públicos do Programa Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde).

Uma funcionária da Secretaria Municipal de Saúde de Barbacena e dois empresários da região metropolitana de Belo Horizonte foram presos pela Polícia Federal na terça-feira (21). Os nomes dos três presos e da empresa investigada na fraude contra a União não foram divulgados pela Polícia Federal.

Todos são investigados por uma fraude que pode ter levado ao superfaturamento e posterior desvio de R$ 1,4 milhão de recursos enviados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para aquisição de 126 equipamentos para o Hospital Geral, entre 2015 e 2016, mas só 46 foram comprados.

As penas previstas para estes crimes chegam até 20 anos de reclusão.