PF realiza operação em RR para investigar fraudes em licitações


A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira (16) em Boa Vista a operação Mácula. Foram expedidos mandados de prisão e busca e apreensão contra servidores e ex-servidores da Secretaria Estadual de Saúde, além de empresários que mantém contratos com o governo estadual.

A ação é coordenada pelos Ministério Públicos Estadual e de Contas, que investigaram supostas fraudes em licitações públicas. A suposta corrupção nos processos licitatórios da Secretaria Estadual de Saúde eram investigadas há meses.

No mês passado, o presidente do Tribunal de Contas, Marcus Hollanda, pediu o afastamento de servidores da pasta por suspeita de participação no que o órgão vem chamando de um “esquema fraudulento” que resultou em casos recorrentes de superfaturamento de medicamentos e produtos médico-hospitalares.

A decisão é fruto de uma representação formulada pelo Ministério Público de Contas, inicialmente para apurar possíveis irregularidades no decorrer de um processo licitatório da Sesau para a aquisição de medicamentos quimioterápicos em 2009.

A determinação do conselheiro, que em 2009 era relator das contas da Saúde do estado, afastou a pregoeira Maria de Lourdes da Silva Andrade Neta e os presidentes da Comissão Setorial de Licitações da Sesau, Élida Faustino Almeida e Alcemir de Oliveira, além da farmacêutica Catherine Pereira Dean Ramos, de suas funções até que a investigação seja concluída.

Hollanda julgou temerária a permanência dos servidores em suas funções e considerou ser previsível a contribuição para a concorrência de novos danos e dificuldades na realização dos trabalhos de fiscalização. O conselheiro também determinou que fosse suspenso imediatamente todo e qualquer pagamento à Cardan, empresa envolvida na investigação, que tenha origem no processo em questão e proíbe novas contratações com fundamento no mesmo.

A decisão conta com 34 laudas nas quais Marcus Hollanda analisou todo o histórico do caso, que teve início em outubro do ano passado, quando o deputado Flamarion Portela (PTC) denunciou um superfaturamento de até 1.000% na compra de medicamentos quimioterápicos. Em trecho do documento, o conselheiro afirma que, devido à gravidade dos fatos, se fez necessária “a adoção de medidas urgentes, hábeis a cessar os prejuízos ao erário”.

A motivação teria sido a constatação na análise documental de que o setor favorecia a empresa Cardan a ganhar todas as licitações. Outra apuração feita pelo órgão diz respeito à qualidade dos produtos entregues. Segundo o procurador, em alguns casos detectados, foram comprados medicamentos por R$ 600, por exemplo, mas entregues similares com preços variando entre R$ 15 e R$ 45.

“Não entregavam o que tinha sido comprado, mas outros produtos com valores muito inferiores, conforme informações que temos de um laboratório especializado. Foi criada uma organização criminosa dentro da Secretaria de Saúde, envolvendo servidores e outras pessoas”, frisou.

O procurador adiantou que deve ser aberto um inquérito policial para apurar criminalmente o caso e que, no aspecto administrativo, os servidores serão punidos com multas e muito provavelmente terão que ressarcir os danos causados ao erário.

Foi iniciada uma auditoria especial pelo Tribunal de Contas, acompanhada pelo Ministério Público de Contas para detectar o real valor do dano. Apesar dos processos investigados terem início em 2008, ele acredita que o suposto esquema exista há pelo menos 10 anos. “Essa sangria aos cofres do estado vem ocorrendo há pelo menos 10 anos e o dano ao erário não prescreve”, frisou.

Paulo Sérgio disse que não há, até o momento, indícios da participação de secretários de Saúde que passaram pela pasta no período e afirmou que o secretário Rodolfo Pereira, que deixou a pasta recentemente, cooperou com as investigações. “Ele forneceu todos os processos e informações solicitadas pelo MP de Contas. E o atual secretário, Leocádio Vasconcelos, também vem colaborando com o fornecimento de todos os processos”, salientou. Ainda assim, todos os titulares da pasta serão investigados.

Ele citou como exemplo a gestão da secretária Eugenia Glaucy, que já teria sido condenada pelo Tribunal de Contas a ressarcir por volta de R$ 3 milhões aos cofres do estado. “A gestão tem vários indícios de irregularidades, mas todas serão apuradas”, ressaltou ao complementar que é prematuro afirmar que a médica tivesse conhecimento do que vinha sendo feito.

O procurador disse ainda, há época, que o resultado da auditoria será encaminhado ao Ministério Público Federal para que seja apurado se foram utilizadas verbas federais para a compra de medicamentos.