PF faz operação no Maranhão e investiga desvio de R$ 4 milhões de verba para construção de casas em assentamentos


A Polícia Federal realiza nesta sexta-feira uma operação na sede e em escritórios do Incra no Maranhão, onde cumpre 39 mandados de busca e apreensão em investigação destinada a coibir o desvio de dinheiro liberado pelo Incra para construção de casas em assentamentos, por meio do Programa Nacional de Reforma Agrária. Foram vistoriados 25 assentamentos e o desvio chega a R$ 4 milhões.

O alvo da operação são casas de funcionários do Incra e a sede do órgão em São Luís, São José de Ribamar, Turiaçu, Pindaré-Mirim, Santa Luzia e Buriticupu.

De acordo com a investigação, que durou cinco anos, 535 casas estão inacabadas, não foram erguidas ou foram feitas com taipa, a custos muito inferiores aos declarados. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Maranhão e a investigação foi conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria Geral da União (CGU).

Os mandados são cumpridos em São Luís, São José de Ribamar, Turiaçu, Pindaré-Mirim, Santa Luzia e Buriticupu. O alvo são servidores públicos, empreiteiros e lobistas. A operação teria vazado e muitos dos investigados teriam conseguido habeas corpus na Justiça, evitando a ação da PF.

Cerca de 55 pessoas participariam do esquema, entre elas servidores e ex-servidores do Incra, do Instituto de Colonização e Terra do Maranhão (Iterma), um policial civil (atualmente delegado Agrário). Eles são investigados pelos crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e concussão.

De 2005 a 2010, o Incra disponibilizou quase R$ 500 milhões para o Maranhão em contratos que previam a construção e reforma de casas em assentamentos rurais.

Um líder comunitário do assentamento Flechal, na cidade de Santa Luzia, chegou a ser morto ano passado porque procurou a polícia para denunciar que as casas não vinham sendo construídas. Na época, ele estava sendo obrigado por empreiteiros e técnicos do Incra a assinar notas fiscais atestando que as casas estavam prontas.

A operação da PF foi denominada de Operação Donatário, em referência ao título que, na organização colonial portuguesa, era dado à pessoa a quem era concedida a donataria de um território ou capitania, o qual, agindo por delegação do rei, administrava-o, buscando sua colonização e o aproveitamento dos seus recursos.