PF e Receita Federal deflagram a Operação Paraíso Fiscal


A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, deflagrou na manhã de hoje, 04, a Operação Paraíso Fiscal, visando desarticular organização criminosa integrada por servidores da Receita Federal que atuavam na cidade de Osasco/SP. 08 pessoas foram presas, sendo 05 Auditores Fiscais.

120 Policiais Federais e 50 Auditores da Receita Federal deram cumprimento a oito Mandados de Prisão – seis prisões preventivas e duas temporárias, além de 25 mandados de busca e apreensão na grande São Paulo e região de Sorocaba/SP. Todos os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

As investigações começaram no início de 2011, após o encaminhamento de notícia de crime à PF pela Receita Federal, relatando que servidores daquele órgão possuiriam patrimônio incompatível com sua renda.

Os servidores investigados eram lotados na Delegacia da Receita Federal de Osasco e são suspeitos de operacionalizar um esquema de “venda de fiscalizações” e advocacia administrativa, no qual eram lavrados autos de infração com valores menores que os devidos, ocultando tributos ou períodos de dívidas fiscais.

Há indícios de que empresários da região eram abordados pelos servidores públicos, que deixariam de autuá-los em troca de vantagens financeiras vultosas. Os investigados também agiriam invalidando autos de infração já lavrados.

Apurou-se também que os funcionários públicos residiam em casas de alto padrão, realizavam viagens internacionais com frequência e mantinham contas correntes no exterior.

O nome da operação, Paraíso Fiscal, foi escolhido em razão da percepção de que a região submetida à fiscalização pela Delegacia da Receita Federal em Osasco teria se tornado uma espécie de paraíso fiscal para aqueles que, associando-se à organização criminosa, buscavam se ver livres da cobrança dos impostos que deviam.          

Todos os mandados de prisão foram cumpridos, assim como os mandados de busca, tendo sido apreendida grande quantia de dinheiro em espécie em poder dos investigados.

Os investigados responderão na medida de suas atuações, pelos crimes de violação de sigilo, corrupção, advocacia administrativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.