Pessoas físicas têm papel fundamental no combate à lavagem de dinheiro no mercado de luxo

Profissionais do setor devem estar atentos a negociações irregulares de artigos valiosos, uma das práticas mais adotadas por não envolver o mercado financeiro diretamente


A operação Calicute, da Polícia Federal, que descobriu mais de R$ 220 milhões desviados dos cofres públicos por meio de joalherias e outros artigos de luxo alerta para o papel de pessoas físicas no uso desse mercado como uma das formas mais comuns de praticar a lavagem de capitais. A AML Consulting, líder nacional no mercado de soluções e serviços de prevenção à lavagem de dinheiro, destaca que lavar dinheiro muitas vezes não engloba o mercado financeiro em um primeiro momento e medidas de prevenção e combate a esse crime devem ser adotadas não só por empresas, mas também por pessoas físicas que atuam nesse mercado.

“O crime de lavagem de dinheiro regulariza dinheiro ilegal e oculta bens e valores. Essa ocultação, muitas vezes, abrange diferentes setores e mercados e, ao contrário do que se pensa, não precisa envolver o mercado financeiro diretamente”, analisa Alexandre Botelho, diretor da AML Consulting. “É papel dos profissionais desses setores estarem atentos e denunciarem operações irregulares ou mesmo suspeitas”, defende.

Os estabelecimentos que comercializam bens de luxo ou de alto valor acabam tornando-se alvo de esquemas de lavagem de dinheiro, porque é muito mais seguro para quem pratica esse tipo de crime ocultar bens nessa área do que tentar “lavar” o dinheiro sujo no sistema financeiro, que está preparado para identificar, questionar e reportar operações e situações suspeitas.

Além do uso de dinheiro em espécie, é comum que, ao querer ocultar a aquisição de bens de luxo, eles sejam comprados em nome de pessoas interpostas, os chamados “laranjas”, para não chamar a atenção de autoridades e da sociedade. Isso reforça a importância da prevenção à lavagem nesse setor considerar não só empresas, mas também pessoas físicas que atuam nesses segmentos.

Alexandre Botelho destaca algumas medidas que devem ser adotadas por empresas do mercado de luxo:

Pessoas e empresas que atuam no mercado de joias, automóveis de luxo, embarcações, aeronaves e envolvidas em compra e venda de imóveis de altíssimo padrão devem estar atentas às resoluções 23/2012, 25/2013 e 26/2013, editadas pelo Coaf. Os documentos reúnem procedimentos a serem adotados para prevenção e combate à lavagem de dinheiro.

Uma medida fundamental é ter um cadastro de clientes, e não apenas emitir uma simples nota fiscal ou contrato. O cadastro permite o monitoramento das operações de clientes, ou seja, volume e frequência das operações e compatibilidade com a atividade, renda ou faturamento, e a comunicação compulsória ao Coaf de operações acima de valor predeterminados, independentemente de haver qualquer suspeita, seja mediante pagamento em dinheiro ou por qualquer outro meio.

As operações e situações suspeitas de qualquer valor também devem ser comunicadas ao Coaf que as registrará de acordo com as características de risco de cada segmento.

“O grande problema da lavagem de dinheiro no setor de luxo é que o crime organizado investe pesadamente nesses segmentos, montando as suas “próprias lavanderias” para regularizar dinheiro sujo pessoal e até mesmo os recursos de outras organizações criminosas”, alerta Botelho. Para o diretor da AML, o sucesso dessas operações ilícitas é assegurado muitas vezes pela ausência de fiscalizações mais recorrentes e efetivas. O monitoramento das operações nesse mercado, por parte das empresas e das pessoas que atuam no setor, pode fazer toda a diferença”, sentencia Botelho.

Sobre a AML

A AML Consulting é líder nacional no mercado de soluções e serviços de prevenção à lavagem de dinheiro. Com um portfólio completo voltado para a gestão eficiente dos riscos operacionais e de reputação, a empresa desenvolveu o Risk Money Management System, plataforma que organiza informações sobre pessoas físicas e empresas associadas a atividades ilícitas vinculadas a crimes financeiros ou infrações penais que podem anteceder à lavagem de dinheiro. São 20 mil fontes de informações monitoradas e meio milhão de nomes cadastrados nas Listas Restritivas Nacionais e Internacionais, PEPs e nos Módulos Socioambiental e de Processos Judiciais. Em outra frente complementar, a AML oferece consultoria e educação corporativa. Somente nos últimos sete anos, cerca de 20 mil profissionais foram capacitados através de treinamentos presenciais e online.