Pela 1ª vez, Suíça condena banqueiro por papel na Lava Jato

Diretor de compliance da instituição não informou às autoridades suíças as movimentações na conta de Nestor Cerveró


A Justiça suíça condenou o diretor adjunto do banco Heritage Thierry Zumstein por conta de seu papel em esquemas de corrupção revelados pela Operação Lava Jato. É a primeira vez que um “banqueiro” do país é sentenciado a partir das investigações do esquema.

Zumstein violou as leis do país europeu ao não notificar as autoridades sobre as movimentações suspeitas do ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró. O brasileiro conseguiu, assim, esvaziar sua conta enquanto ela não foi denunciada e bloqueada pelos investigadores brasileiros.

Em 2017, o Estado revelou com exclusividade como os bancos suíços passaram a ser investigados por seu papel na Lava Jato, depois que o Ministério Público em Berna descobriu mais de mil contas envolvendo o escândalo no Brasil. Pelo artigo 37 da legislação suíça sobre o combate à lavagem de dinheiro, bancos são obrigados a notificar a agência de controle financeiro diante de qualquer indício de movimentações fora dos padrões ou que impliquem volumes suspeitos.

O Tribunal considerou que Zumstein, apesar de contar com informações suficientes que apontariam para suspeitas em relação ao cliente, violou a legislação. Na avaliação, alertar às autoridades era uma obrigação de Zumstein, que dirigia o departamento de compliance do Heritage. “Ele foi negligente”, determinou o tribunal que, apesar da condenação, qualificou sua culpabilidade “de leve à médio”.

O executivo já havia sido condenado em primeira instância a pagar uma multa de 30 mil francos suíços (aproximadamente R$ 100 mil). Mas recorreu.

Apesar de confirmar a condenação, o tribunal reduziu a pena para 15 mil francos suíços (cerca de R$ 50 mil) e os custos do processo, uma fração do valor que passou pelas contas de Cerveró. Ainda assim, a condenação é considerada como simbólica, já que representa um reconhecimento de que as falhas dos bancos suíços contribuiriam de alguma forma para mascarar o esquema no Brasil.

Entre os banqueiros, a condenação também foi recebida como um recado de que a Justiça suíça, de uma forma inédita, irá aprofundar os inquéritos para tentar determinar a responsabilidade dos intermediários financeiros no caso da Lava Jato. No total, US$ 1,1 bilhão foram encontrados nos bancos suíços relativos ao escândalo no Brasil.

Zumstein foi condenado no dia 19 de dezembro. Mas o anúncio só foi feito ontem. Pelas regras suíças, as condenações ficam sob sigilo por um período determinado pela Justiça. Só depois desse embargo a decisão é publicada.

Pasadena. O caso julgado pela corte suíça se refere às contas da sociedade Forbal Investiment, com sede em Belize e contas na Suíça desde 2008. Cerveró foi preso no Brasil em janeiro de 2015 e condenado a 27 anos de prisão. Por conta do acordo de colaboração, ele cumpre 5 anos de pena.

De acordo com o Ministério Público de Berna, entre dezembro de 2014 e janeiro de 2015, com Cerveró já sob investigação, o banco não teria tomado a iniciativa de informar as autoridades sobre a existência das contas. Enquanto isso, ela foi praticamente esvaziada, passando de mais de US$ 200 mil para apenas US$ 6,1 mil. Foi apenas no dia 27 de janeiro de 2015, após a prisão do ex-diretor da Petrobrás, que o banco decidiu ir às autoridades e revelar a existência das contas.

Segundo a investigação, o banco sabia das suspeitas que pesavam sobre Cerveró desde o início de 2014, quando primeiro foi revelado o caso da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobrás. Reuniões internas no banco foram realizadas para tentar decifrar se a referência ao cliente era suficiente para denunciar sua conta às autoridades suíças, uma obrigação por lei. O banco considerou Cerveró apenas uma “testemunha” do caso. Em relatório interno, a instituição financeira disse que “as críticas contra a compra da refinaria ocorriam no contexto das eleições presidenciais no Brasil”.

Procurado pelo Estado, o banco Heritage não respondeu aos questionamentos. A instituição se limitou a dizer que vai recorrer da decisão.