Países da UE rejeitam lista negra de territórios de lavagem de dinheiro

Os Estados-membros da União Europeia rejeitaram hoje a "lista negra" proposta no mês passado pela Comissão Europeia de países e territórios utilizados para lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, que incluía a Arábia Saudita.


A lista de 23 países e territórios com “deficiências estratégicas” no combate à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, proposta pelo executivo comunitário em 13 de fevereiro passado – e que apresentava sete novos países, entre os quais Arábia Saudita -, foi hoje rejeitada de forma unânime pelo Conselho da UE, por ocasião de uma reunião de ministros do Interior dos 28, em Bruxelas.

Em comunicado, o Conselho justifica a sua posição argumentando que não poderia apoiar uma lista “que não foi estabelecida com base num processo transparente e resiliente que incentivasse ativamente os países afetados a tomar ações decisivas, respeitando ao mesmo tempo o seu direito a serem escutados”.

O Conselho decidiu por isso “devolver” a lista à Comissão Europeia, para que esta a reformule, com outra metodologia.

A lista que a “Comissão Juncker” colocara em cima da mesa há menos de um mês foi elaborada com base numa nova metodologia – segundo a Comissão, mais rigorosa -, e integrava Afeganistão, Samoa Americana, Bahamas, Botsuana, Coreia do Norte, Etiópia, Gana, Guão, Irão, Iraque, Líbia, Nigéria, Paquistão, Panamá, Porto Rico, Samoa, Arábia Saudita, Sri Lanka, Síria, Trinidad e Tobago, Tunísia, Ilhas Virgens Americanas e Iémen.

A rejeição da lista pelos Estados-membros era aguardada, sobretudo depois dos veementes protestos de Riade, mas também dos Estados Unidos, que viu quatro territórios sob sua jurisdição serem incluídos pela Comissão na sua proposta: Samoa Americana, Guão, Porto Rico e Ilhas Virgens Americanas.

A lista, que Bruxelas deverá agora reformular, visa proteger o sistema financeiro da UE, pois as instituições bancárias e outras entidades cobertas pelas regras europeias contra a lavagem de dinheiro terão de aplicar controlos de vigilância reforçados para as operações financeiras relacionadas com clientes e estabelecimentos financeiros oriundos dos países listados, de modo a melhor detetar os fluxos de capitais suspeitos.