Operação Púnico: MPF e PF prendem grupo que fraudava INSS e ameaçava servidores na grande São Paulo

Quadrilha criava benefícios falsos inserindo dados em sistema de informação (CNIS)


O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) realizaram na manhã desta terça-feira (17), a Operação Púnico, que investiga uma quadrilha que fraudava benefícios do INSS. Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva, dois mandados de prisão temporária, além de mandados de busca e apreensão em três endereços em Santo André e São Paulo. Na residência de um técnico do INSS, considerado o líder do grupo, foi encontrado um carro de luxo avaliado em mais de R$ 120 mil e R$ 11 mil em espécie.

Segundo o inquérito policial, desde dezembro de 2016, a quadrilha operava um esquema de obtenção indevida de benefícios previdenciários (auxílio-reclusão, aposentadoria e salário-maternidade). A fraude, realizada nas agências de São Caetano do Sul e Santo André, consistia na falsificação de documentos e inserção de dados falsos nos sistemas informatizados da autarquia (Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS), com o objetivo de simular o preenchimento dos requisitos exigidos por lei para a concessão dos benefícios.

Ameaças – Com a descoberta do esquema pela gerência do INSS, e a consequente suspensão do acesso do técnico aos sistemas, servidores da agência de Santo André passaram a receber ameaças de componentes da quadrilha, através de ligações e mensagens de textos. A coação partiu inclusive do celular de um detento em regime fechado. Por conta disso, o MPF requereu à Justiça a imposição de regime disciplinar diferenciado para o suspeito.

Entre os investigados estão também advogados que aliciavam segurados sob o pretexto de fornecer consultoria para a obtenção de benefícios previdenciários e contadores que falsificavam documentos eletrônicos de recolhimento de FGTS e informações à previdência.

A quadrilha é responsável por mais de 15 fraudes e deve responder, na esfera penal, pelos crimes de inserção de dados falsos em sistemas informatizados da União, estelionato, coação no curso de processo administrativo, extravio de documento público e associação criminosa.

Na esfera cível, os investigados serão responsabilizados solidariamente pelos atos de improbidade administrativa praticados pelo servidor público que atuava simultaneamente dos dois lados do balcão do INSS, promovendo os interesses de segurados que requeriam a concessão de benefícios e concedendo os pedidos efetuados pelos clientes de sua quadrilha. O prejuízo, identificado até o momento, é de R$ 82 mil. No entanto, a continuidade das investigações pode constatar um montante ainda maior.

Força-tarefa previdenciária – A Operação Púnico foi deflagrada pela força-tarefa previdenciária, integrada pelo Ministério Público Federal, Polícia Federal, Advocacia-Geral da União e Secretaria de Previdência. A parceria atua no combate a crimes contra o sistema previdenciário.