Operação prende seis empresários suspeitos de fraudes de R$ 66 milhões na Fundação Leão XIII

Entidade atende população de baixa renda e oferece serviços, como exames de vista. O governo do RJ ainda não se manifestou


Uma operação da Polícia Civil, da Controladoria-Geral do Estado (CGE-RJ) e do Ministério Público do RJ prendeu nesta terça-feira (30) seis suspeitos de fraudar licitações da Fundação Leão XIII. Duas pessoas ainda são procuradas.

A força-tarefa que levou à Operação Catarata afirma que o prejuízo com o esquema chegou a R$ 66 milhões.

A entidade, subordinada à vice-governadoria do estado, atende a população de baixa renda e em situação de rua, oferecendo serviços como exames de vista, cessão de pares de óculos e cirurgias oftalmológicas.

Até as 8h10, seis pessoas foram presas:

  1. André Brandão Ferreira;
  2. Daisy Luce Reis Couto;
  3. Flávio Salomão Chadud;
  4. Marcelle Braga Chadud;
  5. Marcus Vinicius Azevedo da Silva;
  6. Vitor Alves Silva Júnior.

A Justiça deferiu ainda 22 mandados de busca e apreensão. Um deles, nos quatro andares na sede da fundação, no Centro do Rio.

Equipes estão ainda em endereços em Resende e Angra dos Reis, no Sul Fluminense.

Os suspeitos estão sendo indiciados por organização criminosa, falsidade ideológica, peculato e fraude à licitação. A polícia solicitou ainda o bloqueio de bens dos envolvidos.

O governo do RJ ainda não se manifestou.

Entenda o esquema

Os quatro editais investigados na Operação Catarata foram para a aquisição de 560 mil armações de óculos, 560 mil consultas oftalmológicas e 560 mil exames de glicemia. Uma só empresa ganhou todas as licitações.

As fraudes aconteceram entre 2015 e 2018.

Segundo as investigações, houve simulação de concorrência. Empresas entravam na licitação com o objetivo de dar lances falsos – normalmente muito altos -, a fim de ‘direcionar’ a escolha da vencedora, a Servlog Rio.

“Os pregões eram direcionados tão-somente para que essa empresa vencesse. As demais nem sequer tinham qualificação técnica”, afirmou o promotor Cláudio Calo.

“Marido e mulher competiam na mesma licitação, mas com empresas diferentes”, acrescentou Calo.

A polícia e o MP querem saber agora se os serviços foram efetivamente prestados, já que o valor total de R$ 66 milhões foram pagos.

Empresas investigadas:

  1. Tercebrás Serviços Eirelli;
  2. Grupo Galeno Distribuidora de Material Médico Hospitalar LTDA;
  3. Riomix 10 Serviços;
  4. Servlog Rio – apontada como a beneficiada no esquema.

A CGE-RJ está participando da ação para reunir documentos para que as empresas possam responder administrativamente. A Lei Anticorrupção prevê multa de até 20% de seu faturamento, com o teto de R$ 60 milhões.

As companhias também podem ser declaradas inidôneas e ficar proibidas de contratar com a Administração Pública.

A Operação Catarata é resultado de investigações do Departamento de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro da Secretaria de Estado de Polícia Civil, da 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal do Ministério Público do Rio de Janeiro e da Controladoria-Geral do Estado (CGE RJ).