Operação Gênova: pode haver novas prisões


O Ministério Público Estadual (MPE) divulgou ontem o nome da pessoa que foi presa durante a Operação Gênova, que desarticulou uma organização especializada em crimes contra a ordem tributária na comercialização de pedras ornamentais. O preso é o advogado e corretor de seguros Luiz Ferdinando Zanette, que está recolhido no quartel do Comando Geral da Polícia Militar, à disposição da Justiça.
 
O MPE não descarta pedir novas prisões, uma vez que os diretores do Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais (Sindirochas) ainda não apareceram para prestar esclarecimentos sobre o caso.
 
No site da corretora do empresário, a Zanette Seguros, é possível verificar que a atuação é especializada no setor de seguros para o ramo de rochas ornamentais. Além do transporte nacional, a empresa também faz coberturas para exportação, importação e oferece seguro de vida em grupo para funcionários dos empreendimentos de mármore e granito.
 
Ainda na quarta-feira, no dia da desarticulação do esquema de sonegação fiscal, Zanette foi interrogado e deve ser ouvido novamente em uma outra data, ainda não informada.
 
Agora, o Grupo Especial de Proteção à Ordem Tributária (Getpot) aguarda os diretores do Sindirochas para prestarem esclarecimentos. Embora ninguém mais tenha sido detido, o MPE não descartou a possibilidade de novas prisões, e dessa vez, de diretores do sindicato que foram convocados a prestar esclarecimentos e não compareceram. 
 
"Se não forem localizados em tempo hábil poderão ter a prisão decretada, assim como outros empresários do ramo que criarem obstáculos às investigações e insistirem nas práticas ilícitas desvendadas", informa o Ministério Público, por meio de nota.
 
A diretoria do Sindirochas preferiu não falar a respeito do assunto. Por meio de sua assessoria jurídica, o Sindirochas informou em nota divulgada no final da tarde de ontem, "que até o momento não teve acesso aos autos do inquérito da Operação Gênova". A nota informou ainda que o Sindirochas "precisa estudar as medidas que serão tomadas".
 
Anteontem, dia em que a Operação Gênova foi deflagrada, a maior parte da diretoria do Sindirochas não estava no Espírito Santo. Os diretores estavam em trânsito, retornando de Verona, na Itália, onde foram representar o Estado na principal feira do mundo de rochas ornamentais. Os diretores chegaram ao Estado na manhã de ontem.
 
O nome da companhia de seguros envolvida no esquema também foi divulgado pelo MPES. É a Zurich Minas Brasil. A empresa, que surgiu na Suíça em 1872, chegou ao Brasil há 25 anos. Ela é considerada uma das maiores operadoras de seguro do mundo.
 
Segundo o MPES, tanto a seguradora quanto a corretora serão denunciadas a Superintendência de Seguros Privados (Susep). Caso sejam comprovadas as irregularidades, a representação será usada para a adoção das providências administrativas e descredenciamento das empresas.
 
A Zurich preferiu não comentar sobre a Operação Gênova e as supostas irregularidades. Por meio de nota a empresa disse que "está colaborando totalmente com as autoridades. No entanto, é política interna do grupo não comentar sobre uma investigação em andamento".
 
Prejuízo
 
Essa é a estimativa de prejuízo aos cofres públicos causado pela organização especializada em fraudes fiscais. Segundo o Ministério Público Estadual, 77 empresas do setor de rochas ornamentais estão envolvidas no esquema, junto a uma corretora e a uma companhia de seguros.
 
Saiba como funciona o esquema 
 
As empresas de rocha ornamentais emitiam notas fiscais com metade do valor de venda da mercadoria com a intenção de pagar menos tributos.
 
Para fazer a entrega do produto, a empresa contratava o serviço de seguro obrigatório pelo Sindirochas.
 
O sindicato contratava a corretora envolvida na fraude e garantia uma indenização, em caso de sinistro, no valor de venda da mercadoria, ou seja: o dobro do valor que constava na nota fiscal.
 
Segundo o MPES, Receita Federal e Secretaria da Fazenda, 77 empresas estão envolvidas na fraude.
 
As investigações para desarticular a organização tiveram início há, aproximadamente, seis meses, depois que o MPES recebeu uma denúncia.
 
A estimativa é de que o esquema de sonegação fiscal tenha rendido prejuízo de pelo menos R$ 250 milhões aos cofres públicos.