OIT desenvolve sistema de busca de empregadores de mão de obra escrava


A Organização Mundial do Trabalho (OIT), em parceria com o Instituto Ethos e a ONG Repórter Brasil, desenvolveu um sistema de busca on-line de empregadores de trabalho escravo, com base no cadastro de empregadores de mão de obra escrava do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a chamada Lista Suja. A lista exibe a relação de fazendas que tenham submetido trabalhadores a situações análogas à escravidão, e o Estado figura entre elas.

A atualização da Lista Suja é feita semestralmente e incluiu 88 novos nomes de empregadores na última atualização, realizada no dia 3 de janeiro deste ano e que mostra a maior inclusão desde o início do cadastro. Os nomes do Estado incluídos na Lista Suja são Antônio Carlos Martin, da fazenda Nova Fronteira, localizada na zona rural de São Mateus, no norte do Estado, com 75 trabalhadores libertados; a Infinity Itaúnas Agrícola, localizada na zona rural de Conceição da Barra, também no norte do Estado, e Peris Vieira de Gouvêa, da fazenda Jerusalém, no distrito de Celina, na zona rural de Alegre, no sul do Estado.

Além do lançamento da plataforma de busca, também foi assinada, na última semana, uma portaria interministerial pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. A portaria estabelece as regras do cadastro dos empregadores que tenham cometido o crime. Também assinaram a portaria os ministros dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que comandam as pastas que vão dividir a responsabilidade pela elaboração da Lista Suja.

Alegre

O administrador da fazenda Jerusalém, Peres Vieira de Gouvêa, entrou para a Lista Suja após uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Polícia Federal (PF), visando a resgatar seis trabalhadores que trabalhavam em condição de escravidão na fazenda, no dia 16 de março de 2009.

O resgate foi feito após denúncia de um dos trabalhadores, um adolescente que conseguiu fugir da fazenda após ser agredido e que denunciou o regime ao Conselho Tutelar do município. A investigação da PF e do MPT constatou que os trabalhadores viviam em condições subumanas na Fazenda Jerusalém, e a surpresa foi que em uma área muito próxima à cidade ainda se adotasse essa prática.

Em entrevista concedida à rádio CBN na ocasião, o procurador do MPT que participou do resgate, Djailson Martins Rocha, declarou que os trabalhadores nunca receberam salários e são todos alcoólatras e iletrados. Segundo o procurador, os trabalhadores retiravam os alimentos e, principalmente, bebidas alcoólicas, em uma venda na própria fazenda, e os gastos eram anotados. Dessa forma, os trabalhadores estavam sempre devendo ao empregador, não tendo possibilidade de desfazer o vínculo com o proprietário. A bebida alcoólica em excesso era uma forma de manter o vínculo dos trabalhadores, sem instrução e consciência. Eles não abandonavam a propriedade, por medo de agressões.

Ainda segundo o procurador, o alojamento no qual os trabalhadores dormiam era degradante, não havia colchões e nem condições sanitárias para a permanência de pessoas no local. Os trabalhadores, com idades entre 25 e 50 anos, também sofriam violência e intimidação por parte dos empregadores.