Nova PGR do Peru decreta “emergência” no MP para combater corrupção

A nova procuradora-geral do Peru, Zoraida Ávalos, anunciou hoje que declarará "uma emergência" no Ministério Público (MP) para combater a crise que atravessa e acelerar a investigação de grandes casos de corrupção no país, como o escândalo Odebrecht.


Temos de declarar uma emergência no MP com a finalidade de recuperar a confiança dos cidadãos na instituição”, declarou hoje Ávalos, numa conferência de imprensa, após ser nomeada para substituir o polémico procurador Pedro Chávarry.

A magistrada adiantou que entre as “medidas de emergência” se inclui o incremento do apoio à equipa especial encarregada da investigação do caso de corrupção brasileiro Lava Jato, “independentemente de quem esteja a ser investigado”.

Segundo a procuradora, também será aumentado o apoio à Procuradoria da província de Callao, que investiga uma rede de corrupção na Justiça, conhecida como “os colarinhos brancos do porto”, e na Procuradoria especializada em delitos cometidos por funcionários.

Esta última Procuradoria tem entre as suas investigações os casos do ex-Presidente Ollanta Humala (2011-2016), assim como o do antigo magistrado César Hinostroza, que está em processo de extradição a partir de Espanha, por alegadamente liderar a rede “os colarinhos brancos do porto”.

Além disso, Ávalos disse que a sua administração “fornecerá todo o apoio logístico necessário” e que será formada uma equipa especializada para transcrever as escutas que revelaram casos de corrupção no sistema judiciário em meados do ano passado, “tomando decisões relativamente aos funcionários corruptos nestes casos”.

Outra das medidas será o fortalecimento da área de prevenção da Procuradoria Suprema de Controlo Interno e os seus gabinetes descentralizados, que terão fiscalizações sem aviso prévio, a nível nacional.

A procuradora-geral assumiu a liderança do Ministério Público depois de o Governo aceitar hoje a renúncia de Chávarry, que desde que assumiu o cargo, em julho passado, foi amplamente questionado sobre alegados apoios aos “colarinhos brancos do porto”, que negociaram prendas e favores no seio da magistratura judiciária peruana.

Um elevado número de escutas transmitidas pela comunicação social mostrou uma proximidade entre Chávarry e Hinostroza, enquanto o agora ex-procurador-geral também é acusado de interferir com as investigações sobre o caso Lava Jato no Peru. Isto deveu-se à alegada proximidade com o líder da oposição, Keiko Fujimori, e com o seu partido Força Popular, suspeitas que se aprofundaram após a divulgação de imagens de uma conversa onde o congressista Fujimori expressou a necessidade de Chávarry se manter à frente do Ministério Público.

Além de Fujimori, que está em prisão preventiva enquanto está a ser investigado por branqueamento de capitais em casos como os escândalos brasileiros Lava Jato e Odebrecht no Peru, estão sendo investigados os ex-Presidentes Alejandro Toledo, Alan Garcia, Ollanta Humala e Pedro Pablo Kuczynski e a antiga presidente da Câmara de Lima Susana Villarán.