“Não é possível acabar com facções criminosas”, diz líder de grupo de combate ao crime

O promotor Marcelo Dornelles, presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, pretende monitorar a lavagem de dinheiro a partir deste ano


Desde setembro do ano passado, o procurador-geral do Rio Grande do Sul, Marcelo Dornelles, comanda o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC). Criado em 2002 depois da morte de um promotor mineiro que investigava uma máfia de adulteração de combustível, o grupo tem cerca de 120 promotores de todo o Brasil. Seus integrantes se reúnem de duas a três vezes ao ano para traçar estratégias nacionais de enfrentamento das facções.

Sua mais recente ação visa pressionar o governo federal a financiar a instalação de bloqueadores de celulares em presídios. A medida, segundo Dornelles, seria “o fato mais significativo para conter a crise atual”. Só 2% das penitenciárias brasileiras – um total de 24 unidades em dois estados – contam com o equipamento hoje. No começo de janeiro, o presidente Michel Temer (PMDB) prometeu repassar aos estados R$ 150 milhões para a compra de novos equipamentos. Embora importante para dificultar a comunicação dos presos com o mundo externo, a medida é paliativa. Mesmo em penitenciárias de segurança máxima que contam com o aparelho, como a P2, em Presidente Venceslau, os detentos encontram brechas para mandar recados. Uma das estratégias mais usadas é enviar as informações armazenadas em pequenos chips escondidos no corpo dos visitantes.

Dornelles diz acreditar que, mesmo no longo prazo, não é possível acabar com facções criminosas no Brasil. Apenas enfraquecê-las. Para isso, o grupo passará a dar ênfase, a partir deste ano, a investigações para monitorar a lavagem de dinheiro realizada pelos presos. “Faltava o despertar para isso. A polícia, o Ministério Público e o próprio Poder Judiciário não tinham se dado conta do quanto esses criminosos continuam, mesmo depois de condenados, movimentando recursos”, diz.

ÉPOCA – Por que é tão difícil combater facções criminosas no Brasil?
Marcelo Lemos Dornelles –
Criou-se um acordo tácito entre os governos estaduais e as facções. Os governantes aceitaram que elas dominassem as cadeias. Cada novo preso, mesmo que não queira, acaba se identificando com uma facção. E as organizações se fortalecem. Em troca, o governo garante que não haja mais motins, que não matem mais presos dentro das cadeias. O que pregamos como solução? É preciso criar presídios novos, mas não se pode colocar nenhum preso antigo neles. Precisamos criar condições para que presos novos não se vinculem a facções. No médio prazo, elas vão se enfraquer. O que mais é preciso fazer? Colocar as lideranças em presídios federais, para cortar a comunicação com o mundo externo. E atacar as finanças dessas organizações.

ÉPOCA – Seriam necessários muitos novos presídios para abrigar a quantidade de presos que ingressam no sistema todo ano…
Dornelles –
Não tanto. A maioria dos que ingressam já é condenada. O contingente dos presos que ingressam pela primeira vez não é tão grande. Então é possível começar a separar.

ÉPOCA – Mesmo como réus primários, esses presos podem integrar facções desde antes de entrarem na cadeia. De que adiantaria isolá-los dos demais?
Dornelles –
É… Aí não tem jeito. Precisa, de alguma forma, quebrar o poder. O que já é da facção vai ser complicado.

ÉPOCA – O senhor mencionou três soluções para o combate ao crime organizado: isolar os réus primários, transferir lideranças para presídios federais e atacar o dinheiro. O que o grupo de combate às organizações criminosas está fazendo hoje para investigar a lavagem de dinheiro comandada de dentro das cadeias?
Dornelles –
É isso o que queremos trabalhar a partir de agora de uma forma mais direcionada. Qual é a situação normal hoje? Acompanhar as lavagens dos crimes que já estão acontecendo. Agora, acompanhar a lavagem de já condenados, que já estão presos, não é rotina. Queremos focar nisso.

ÉPOCA – Vocês não investigam lavagem por parte de presos então?
Dornelles –
Hoje isso não é rotina em nenhum lugar. Em geral, a lavagem se dá durante a investigação. Como na Lava Jato… Pega a lavagem enquanto o crime está acontecendo. Mas depois que os criminosos são definitivamente condenados, especialmente nesses crimes como tráfico e roubo, não há rotina de acompanhamento de lavagem. A partir de março, na nossa próxima reunião, vou colocar isso como meta.

ÉPOCA – Por que ainda não é feito?
Dornelles –
Faltava o despertar para isso. A polícia, o Ministério Público e o próprio Poder Judiciário não tinham despertado para o quanto esses criminosos continuam, mesmo depois de condenados, movimentando recursos. Veja bem. Nós, enquanto promotores, imaginamos que, uma vez condenada, a pessoa está segregada e sem praticar novos crimes. Mas, na verdade, continua praticando.

ÉPOCA – Qual é a dificuldade de investigar a lavagem de dinheiro de um condenado?
Dornelles –
Imagina um líder de quadrilha com 120 anos de condenação. Esses fatos que o levaram a ser condenados são antigos. Os processos são arquivados e resta só a ação penal, que é o cumprimento da pena. Não há um instrumento processual natural de encadeamento de investigação. Para você pegar um desses presos com lavagem, você tem de começar do zero. É um fato novo.

ÉPOCA – O padrão de vida dos familiares dos chefes das facções já não é um forte indício de lavagem de dinheiro do preso? Em Presidente Prudente, por exemplo, todo mundo sabe que a mulher do Andinho, um dos líderes, mora num condomínio de luxo. Os filhos frequentam colégios caros.
Dornelles –
Exatamente. Se ela não trabalha, não tem herança, não tem pensão, não tem pagamento, de onde vem a renda dela? Esse é um exemplo clássico. Só que aí você não vai pegar o crime desse condenado há dez anos. Você tem de pegar o fato novo. A mulher dele vive em condições que ela não tem  porque ele está preso. E a partir daí fazer investigações e ver de onde vem o dinheiro.

ÉPOCA – Já ouvi relatos, reservadamente, de integrantes do poder Judiciário que não investigam os familiares dos chefes de facção por medo de retaliação. O senhor é favorável à federalização dessas investigações?
Dornelles –
Sou contra qualquer federalização. Isso é coisa de filme americano. Acho que não passa de uma ideia mágica. Agora, que é complicado pela segurança dos membros, é. Como a gente trabalha isso? De uma forma impessoal. O Ministério Público, o Gaeco, e não o promotor A, B, C ou D. É um modo de despersonalizar. Além disso, ninguém assina sozinho. Coloco seis, sete promotores para assinar juntos quando envolve casos mais graves. Correr riscos faz parte da nossa atividade.

ÉPOCA – Algumas cidades têm só um promotor…. Como despersonalizar?
Dornelles –
Um é mesmo muito pouco. Às vezes, o que fazemos é trocar de região. Vem um colega do mesmo estado, mas de outra região. Vem, faz o trabalho e sai. Você tem de buscar a impessoalidade. Quem faz o trabalho é a instituição, não o promotor.

ÉPOCA – Por que não federalizar?
Dornelles –
O que eles vão fazer que nós não podemos? Sem contar que, para federalizar, é preciso mudar a Constituição.

ÉPOCA – O senhor acha que é possível acabar com facções criminosas, como ocorreu em outros países?
Dornelles –
Acabar é difícil. Mas dá para enfraquecer. Nós temos de enfraquecê-las para que percam o poder que têm hoje.

ÉPOCA – Por que não é possível acabar?
Dornelles –
Porque as facções já estão enraizadas. Dominaram a esmagadora maioria do contingente de presos. À medida que se enfraquece, elas vão se dividir em grupos menores. Mas sempre vai ter alguma espécie de organização. O que não pode é deixar que tenham esse poder de controlar a cadeia e o crime.