MPF realiza curso sobre técnicas utilizadas na Lava Jato

Ações de Improbidade administrativa e acordos de leniência foram discutidos no treinamento


O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) realizou, nestas segunda e terça-feiras, um treinamento sobre combate à corrupção com foco na Lei de Improbidade Administrativa. O curso, ministrado pelo procurador regional da República Ronaldo de Queiroz, teve destacou questões práticas e técnicas de investigação pioneiras aplicadas pelo MPF na Operação Lava Jato. O procurador Ronaldo Queiroz foi integrante do Grupo de Trabalho da Lava Jato na Procuradoria Regional da República.

Além de membros, servidores e estagiários do MPF, participaram do curso promotores e servidores do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE-SE), delegados da Polícia Federal e servidores da Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Justiça de Sergipe.

O procurador regional da República Ronaldo Queiroz explica que já aplicou o mesmo treinamento na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília, e nas unidades do MPF em Pernambuco, Mato Grosso e Rio Grande do Norte. “O treinamento é um momento de reciclagem, onde falamos de questões polêmicas da lei que estão sendo pacificadas nos tribunais e também de questões práticas do cotidiano das investigações”, explicou.

Outro ponto de destaque é o uso dos acordos de leniência em ações de improbidade administrativa. “Os acordos em investigações de improbidade administrativa são uma inovação em que o MPF foi pioneiro, nos casos da Lava Jato”, explicou Queiroz.

O procurador-Chefe do MPF/SE, Rômulo Almeida, explicou que estes treinamentos fazem parte da estratégia de qualificar e reciclar os conhecimentos os membros e servidores da unidade que trabalham no combate à corrupção, em busca de resultados mais efetivos para a sociedade. “Com o colega Ronaldo Queiroz, muito experiente, tivemos contato com as técnicas mais modernas de investigação e aplicação da lei”, enfatizou.

A aproximação entre os ramos do Ministério Público foi destacada pelo promotor de Justiça Jarbas Adelino, que participou do evento. “Este tipo de evento agrega valor e conhecimento ao MP pois capacita não só os membros, mas também servidores que trabalham na área”, disse o promotor. “E mais ainda quando são eventos focados notadamente na discussão prática e nas questões do dia a dia da nossa atividade”, completou.

A servidora do MPF Valéria Guimarães também destacou os aspectos práticos da capacitação. “O treinamento foi muito útil por se concentrar em muitos dificuldades do dia a dia das assessorias jurídicas no MPF, como a colheita de provas e o cumprimento de sentenças, e contribuiu efetivamente com nossa atuação”, concluiu.

Experiência profissional – O PRR Ronaldo Pinheiro de Queiroz, que é doutor e mestre em Direito pela PUC (SP), é orientador pedagógico da ESMPU, integra o Grupo Executivo da Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional da Procuradoria-Geral da República e o Grupo de Trabalho para Acompanhamento das investigações do Caso Lava Jato perante o Supremo Tribunal Federal. Foi secretário-executivo da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Combate a Corrupção) do MPF, atuou como coordenador do Núcleo Combate à Corrupção na PRRN e trabalhou como integrante da força-tarefa do Caso Ararath (MT), procurador regional dos Direitos do Cidadão, em Mato Grosso e presidente do Conselho Penitenciário do Rio Grande do Norte.