MPF e PF tentam recuperar R$ 5 bilhões após fraudes em comércio de combustíveis

Investigações indicam que laranjas recebiam de R$ 1 mil a R$ 10 mil, e quadrilha simulou processo para escapar de fiscalizações. Caso foi descoberto durante fiscalização da Receita em Paulínia (SP).


O Ministério Público Federal e a Polícia Federal tentam recuperar R$ 5 bilhões que teriam sido desviados dos cofres públicos por meio de um suposto esquema criado para sonegação de impostos e fraudes na comercialização de combustíveis. As apurações indicam que laranjas ganharam de R$ 1 mil a R$ 10 mil da quadrilha de empresários para “alugar os nomes”.

O caso foi descoberto durante uma fiscalização de rotina feita pela Receita Federal na cidade de Paulínia (SP), em 2012. Ela indica que a distribuidora Euro-Petróleo do Brasil teria movimentado quase R$ 1 bilhão, entre 2009 e 2010, mas não fez a declaração dos rendimentos. Com isso, de acordo com os investigadores, trata-se de um dos maiores desvios de dinheiro ocorrido no país.

Em agosto, a Justiça expediu 24 mandados de prisão temporária e 20 suspeitos foram presos. O empresário Miceno Rossi Neto é apontado como um dos principais responsáveis pelo golpe. Ele chegou a ficar foragido e teve nome me incluído na lista de procurados pela Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), antes de se entregar à PF em setembro.

No mês passado, três foram denunciados pelo MPF à Justiça por sonegação fiscal.

Como funcionava?

O delegado Victor Rodrigues Alves Ferreira, da Delegacia de Repressão à Corrupção por Crimes Financeiros, explica que a quadrilha usava laranjas para abertura de empresas com intuito de proteger os próprios patrimônios, e muitos deles sabiam que estavam “alugando os nomes”.

“Em geral, pessoas humildes. A gente tem de todo tipo de pessoas. Tem até empresários que recebiam cerca de R$ 10 mil por mês, mas também temos o caso de um laranja que é cortador de cana […] Ganhava pouco mais de R$ 1 mil por mês”, afirma.

De acordo com as investigações, os suspeitos compravam etanol das usinas e não pagavam imposto de 33%. Com isso, eles conseguiam vender o combustível por preço mais baixo aos consumidores, o que prejudicou concorrentes na região e fez com alguns deles quebrassem.

Outro golpe

Segundo a polícia, a quadrilha também falsificava títulos da dívida pública da União para dar a impressão de que valores expressivos teriam de ser recebidos do governo federal.

Um dos integrantes teria afirmado que uma empresa receberia R$ 32 bilhões da União, em 2003, o que era mentira, informaram os investigadores. O grupo não tinha nada a receber, mas usava papéis falsos como garantias para levantar financiamentos e empréstimos.

Além disso, quando a Receita se aproximava para cobrar impostos atrasados, a quadrilha de empresários simulava um processo judicial em que a empresa devedora era alvo de ação ajuizada por outra companhia do grupo. No entanto, de acordo com a Polícia Federeal, tudo já estava combinado e era uma forma da empresa passar os bens para outra e não pagar os tributos.

Outra ação da quadrilha era deixar laranjas respondendo aos processos. Depois disso, ela buscava novas vítimas para abrir novas empresas e recomeçar a ação criminosa, informou a polícia.

“Até o momento, ele [Rossi Neto] e as pessoas a ele associadas já têm uma dívida ativa, ou seja, que não comporta mais recursos na esfera administrativa, de R$ 5 bilhões. […] Nós já entramos há algum tempo com pedido de sequestro e arresto dos bens e imóveis, de dinheiro que eles mantinham em contas bancárias, tanto os principais sonegadores quanto os familiares, em nome de quem eles colocaram empresas de participação, e as próprias empresas”, afirma Ferreira.

Defesa

O advogado de Neto, José Luis Oliveira Lima, afirmou que questiona as investigações da PF na Justiça e alega que não teve acesso aos autos. Questionado sobre a reportagem do Jornal Hoje sobre os motivos, ele não respondeu até a publicação desta reportagem.