MPF denuncia 4 empresários, servidora da Receita Federal e filho por fraude tributária estimada em R$ 99 milhões

Os empresários são acusados de participação em organização criminosa, corrupção ativa e estelionato. A analista Federal vai responder também por corrupção passiva.


O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta quinta-feira (26), quatro empresários, uma analista da Receita Federal e o filho dela por participação em um esquema de transferência fraudulenta de créditos tributários. As operações suspeitas podem ter gerado prejuízo estimado de R$ 99 milhões.

A denúncia é resultado da investigação feita na Operação Manigância, desde março deste ano. De acordo com o MPF, os seis denunciados vão responder por lavagem de dinheiro. Os quatro empresários são acusados de participação em organização criminosa, corrupção ativa e estelionato. A analista da Receita Federal vai responder também por corrupção passiva.

Em nota, o MPF informou que as investigações mostraram que no período de 2014 a 2017, na Delegacia Especial de Pessoas Físicas de São Paulo, a funcionária da Receita Federal fez várias operações suspeitas de Retificação de Documentos de Arrecadação Federal (Redarf), inserindo dados falsos no sistema, tranferindo créditos legítimos de contribuintes para empresas, que a investigação acabou mostrando que também foram vítimas do grupo.

Ainda segundo o MPF, essas empresas era cooptadas pelos quatro empresários denunciados, que vendiam serviço de assessoria tributária para recuperar créditos fiscais de pessoas jurídicas. Eles cobravam um percentual do valor recebido.

De acordo com a investigação, a servidora da Receita chegou a fazer as transferências nas contas das empresas e também em contas de empresas falsas. Uma delas, ligada a um dos empresários denunciados, chegou a receber R$ 102 milhões em operações irregulares do Redarf.

O percentual cobrado pelos empresários pela assessoria tributária era dividido por eles com a servidora federal, que recebia os valores e os depositava na conta de seu filho.