Ministro do STF manda soltar ex-vice-presidente do Flamengo

Flávio Godinho é apontado como 'braço direito' de Eike Batista. Ex-vice do Flamengo foi preso em janeiro, suspeito de ser operador do esquema envolvendo empresário.


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou nesta quarta-feira (5) que seja solto o ex-vice-presidente do Flamengo Flávio Godinho.

Apontado pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal como “braço direito” do empresário Eike Batista na empresa EBX, Godinho foi preso em janeiro deste ano, suspeito de ser um dos operadores do esquema de propinas cobradas de empreiteiras que faziam obras públicas no Rio de Janeiro.

Junto com outras 11 pessoas – incluindo Eike Batista e o ex-governador Sérgio Cabral –, Godinho foi alvo na Operação Eficiência, desdobramento da Lava Jato. Ele é investigado por embaraço a investigação contra organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Godinho seria, segundo as investigações, responsável por montar contratos internacionais de prestação de serviços de consultoria, forjando causas para transferência de recursos para o exterior.

A decisão de Gilmar Mendes

Gilmar Mendes considerou que, como os fatos remetem a 2011, a prisão preventiva (sem condenação) não se justificava, apesar de ter registrado a gravidade das suspeitas.

Na decisão, o ministro do Supremo autorizou o juiz do caso a aplicar medidas alternativas à prisão, como recolhimento domiciliar, proibição de sair do país e comparecimento à Justiça, por exemplo.

“O paciente não estaria na liderança da alegada organização criminosa. Nesse quadro, mesmo que imbuído do propósito de embaraçar a instrução criminal, não está evidente o potencial do investigado de pôr em marcha plano para tanto”, escreveu o ministro.

“Não se indica razão concreta e suficiente para crer no risco de que o paciente venha a praticar crimes semelhantes na atualidade. Dessa forma, o perigo que a liberdade do paciente representa à ordem pública ou à instrução criminal pode ser mitigado por medidas cautelares menos gravosas do que a prisão”, acrescentou.