Ministério Público pede investigação federal da Operação Gabarito, que apura fraudes em concursos

Promotor Arlan Costa entende que Justiça Federal é quem tem competência para investigar fraudes em concursos federais. Delegado discorda do pedido.


O promotor de Justiça Arlan Costa Barbosa, responsável pela denúncia dos investigados na Operação Gabarito, que investiga um grupo suspeito de fraudar pelo menos 98 concursos, deu um parecer pedindo que a Justiça Federal investigue os casos. O pedido foi protocolarizado na 4ª Vara Criminal de João Pessoa na terça-feira (7), exatos seis meses depois da deflagração da primeira fase da operação.

Segundo o promotor, o pedido de declínio de competência da Justiça Estadual se deve pelo fato de que existem vários concursos à nível federal que teriam sido fraudados pela organização criminosa.

“Na denúncia inicial, as informações eram de que o grupo estaria atuando nos concursos do Ministério Público do Rio Grande do Norte e da Prefeitura de Bayeux, porém com a análise do material enviado pela polícia e com o depoimento dos investigados, ficou claro que a organização era muito maior do que se esperava e que atuavam em muito mais concursos do que os que estavam na denúncia”, explica o promotor.

Anotação apreendida pela Polícia Civil na 1ª fase mostra concursos que grupo planejava fraudar em 2017 (Foto: Reprodução/Relatório da Polícia Civil) Anotação apreendida pela Polícia Civil na 1ª fase mostra concursos que grupo planejava fraudar em 2017 (Foto: Reprodução/Relatório da Polícia Civil)

Anotação apreendida pela Polícia Civil na 1ª fase mostra concursos que grupo planejava fraudar em 2017 (Foto: Reprodução/Relatório da Polícia Civil)

A Operação Gabarito foi deflagrada no dia 7 de maio e desarticulou uma organização criminosa tratada como “empresa” pelos mais de 82 suspeitos envolvidos, sendo 31 já presos pela polícia. O grupo é suspeito de fraudar concursos em pelo menos 15 estados, e aprovar mais de 500 pessoas, movimentando mais de R$ 29 milhões em 12 anos de atuação.

Ainda de acordo com Arlan Costa, a possibilidade de desmembramento da investigação deve ser descartada uma vez que há uma conexão probatória de que os investigados fazem parte de um grupo maior com atuação interestadual.
Para o advogado Iarley Maia, que faz parte da defesa de um dos suspeitos investigados, o pedido de federalização da investigação já havia sido feito por vários outros advogados dos suspeitos. “É um parecer óbvio, uma vez que se tem concursos a nível federal com suposta fraude, a Justiça Federal é quem tem competência para estes casos”, explica.

“No caso da transferência da operação para a esfera federal, o processo vai ser analisado novamente, desde o início, e provavelmente muitos dos suspeitos que já estão presos podem ser soltos. O mais grave disso tudo é que além destes presos, existem outros investigados que nunca tiveram a prisão decretada e que podem estar atuando fraudando concursos recentes”, diz.