Ministério Público investiga suposta fraude em licitação de ônibus no Rio

Procedimento também vai investigar formação de cartel. Há suspeita de restrição à competitividade entre empresas.


A licitação de linhas de ônibus no município do Rio de Janeiro está sendo investigada pelo Ministério Público Estadual (MPE). Existe a suspeita de formação de cartel e de fraude na concorrência pública.
 
A investigação, aberta na sexta-feira (5), também vai apurar se houve restrições intencionais à competitividade das empresas no processo.
 
Em nota oficial, o MPE informou que analisa também a ausência de tempo para estudos de viabilidade e para obtenção da documentação necessária para empresas interessadas na licitação. Além disso, o MPE vai investigar se especificidades técnicas do edital excluíram a concorrência.
 
A situação fiscal de integrantes dos consórcios vencedores e o fato de que alguns possuíam sócios em comum também vão ser avaliados.
 
De acordo com o MPE, caso as suspeitas se confirmem, ficarão configurados crimes de fraude à competitividade dos procedimentos licitatórios e de cartelização.
 
O MPE solicitou à Secretaria Municipal de Transportes cópia dos procedimentos administrativos das licitações e o contrato social das sociedades e consórcios formados para a concorrência pública.
 
O órgão também requisitou à Secretaria Municipal de Fazenda informações para saber se cinco empresas de transportes respondem ou já responderam a ações fiscais.