Ministério Público busca atuação integrada no combate à corrupção no DF e entorno

Objetivo é o estreitamento da comunicação entre os diversos ramos do Ministério Público visando coibir o desvio de recursos públicos


Os recursos federais enviados ao Distrito Federal e municípios do entorno para os programas de merenda e transporte escolar nos anos de 2017 e 2018 poderão ser objeto de atuação conjunta pelo Ministério Público. Para definir as estratégias de atuação integrada, foi realizada reunião, em 9 de abril, entre membros da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e do Ministério Público de Goiás (MP/GO). Ao final, os participantes decidiram criar um grupo para troca de informações.

Durante a reunião, o coordenador do Núcleo de Ações Originárias da PRR1, Bruno Caiado de Acioli, explicou que será aberto, em caráter experimental, um procedimento de acompanhamento para cada um dos municípios do entorno, de forma a coletar informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) referentes aos programas de merenda e transporte escolar, nos anos de 2017 e 2018, e que os Gaecos serão avisados. A aproximação com os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) ocorre por iniciativa da PRR1ª Região.

O coordenador do Gaeco do DF, Pedro Dumans Guedes, explicou que o foco local do Grupo é o combate à corrupção, bem assim discorreu sobre a estrutura de funcionamento da MPDFT. Lembrou que há Promotorias Especializadas de Educação denominadas PROEDUCs e colocou-se à disposição como elo de ligação. Segundo a promotora de Justiça Ana Cláudia Manso Rodrigues, haverá um encontro dos Gaecos na próxima semana, onde se iniciará a discussão de um protocolo de ação integrada no Grupo Nacional de Combate à Organização Criminosa-GNCOC.

O promotor de Justiça Daniel Lima Pessoa afirmou que o Gaeco de GO possui um núcleo regional do entorno com abrangência sobre 10 municípios: Luziânia, Cristalina, Santo Antônio do Descoberto, Cidade Ocidental, Valparaíso de Goiás, Formosa, Águas Lindas de Goiás, Novo Gama, Planaltina e Alexânia. Há ainda um Gabinete de Gestão Integrada e uma Procuradoria Especializada de Prefeitos.