Lava Jato tem 134 acordos de delação premiada à espera de homologação no STF, diz Raquel Dodge

Procuradora-geral da República disse ainda que acordos de delação premiada devem apresentar provas, não apenas declarações. Ela participa de encontro em Porto Alegre com das forças tarefas da Lava Jato.


A Procuradora Geral da República Raquel Dodge fez um balanço, na manhã desta sexta-feira (16), dos números da Lava Jato, em âmbito federal. A operação completa quatro anos no sábado (17) e está em sua 49ª fase. Segundo ela, 134 acordos de delação premiada foram encaminhados ao Superior Tribunal Federal (STF), e aguardam homologação.

“Tenho procurado em relação a esses 134 acordos promover o cumprimento de cada uma das suas cláusulas. Não é uma tarefa simples do ponto de vista do dia a dia do trabalho (…) considero que tão importante quanto desvendar crimes por meio de colaborações premiadas é cumprir os termos da colaboração, exigir que os colabores entreguem provas e tenho feito isso. Exigir dos colaboradores que não apenas prestem declaração culpando terceiros, mas apresentem claramente os indícios do que afirmam”, disse.

Atualmente 101 pessoas com foro privilegiado respondem a ações penais relacionadas a operação no Supremo Tribunal Federal.

“No STF temos 101 pessoas respondendo a ações penais, denúncias, são pessoas com foro por prerrogativa de função. Isso significa que são pessoas que lidam com verbas públicas num patamar elevado dentro da administração pública brasileira”, afirmou a procuradora-geral, durante um encontro em Porto Alegre, onde acontece reunião de trabalho das forças-tarefa das três instâncias do Ministério Público Federal que atuam na Lava Jato para marcar os quatro anos da operação.

Conforme os números apresentados por Dodge, os acordos preveem a devolução de R$ 2,7 bilhões, sendo R$ 1,3 bilhão no exterior, e R$ 1,4 bilhão no Brasil. “Até o momento, nós conseguimos recuperar 150 milhões de reais”, afirmou, referindo-se ao dinheiro que está fora do país.

“O que queremos todos os que estão em Porto Alegre hoje é manter acesa a vontade de continuar trabalhando contra a corrupção no Brasil e promovendo a punição dos responsáveis, mas também promovendo a reparação do dano e promovendo indenizações que são devidas ao estado em razão dessa corrupção e dos recursos públicos que foram apropriados”, afirmou logo após citar que foram feitas 4,6 mil manifestações junto ao STF, “uma média de 7 petições só em casos da Lava Jato no STF por dia. Isso mostra que o ímpeto de trabalho permanece vivo, vibrante, nós temos compromisso com resolutividade e celeridade”.

Em relação aos processos levados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), Dodge afirmou que 12 governadores são investigados, 40 % do total em atividade no país, “é um número impressionante”. Das três denúncias feitas, uma foi aceita.

Números da Lava Jato

  • 36 denúncias no STF
  • 3 denúncias no STJ
  • 101 pessoas com foro privilegiado respondem a processos no STF
  • 12 governadores são investigados 40% do total em atividade no país
  • 3 governadores foram denunciados ao STJ (uma aceita)
  • 134 delações premiadas firmadas com o MPF e encaminhadas ao STF
  • R$ 1,3 bilhão é o valor que está no exterior previsto para ser devolvido por meio de delações
  • R$ 1,4 bilhão é o valor no Brasil que deve ser devolvido por meio de delações
  • R$ 149,5 milhões é o valor que foi efetivamente devolvido
  • 4,6 mil é o número de manifestações feitas pelo MPF junto ao STF em processos da Lava Jato