Lava Jato retoma audiências de operação que envolve gigantes do comércio petroleiro


O juiz Luiz Antonio Bonat, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba, ouviu cinco testemunhas arroladas pela defesa dos réus da Operação Sem Limites. Nesta fase, a força-tarefa apura o pagamento de 31 milhões de dólares de empresas de petróleo e derivados internacionais para funcionários da Petrobras entre 2009 e 2014. A investigação aponta que gigantes do mercado de petróleo, com faturamentos maiores do que os da Petrobras, pagavam propina para funcionários da estatal brasileira para conseguir facilidades e preços mais vantajosos na compra e venda no mercado internacional de combustíveis.

Entre as testemunhas ouvidas está Juan Tali, responsável comercial pela Trafigura no Chile. Ele afirmou que todas as operações de negociação passavam pela sede da empresa em Genebra (Suíça) e Houston (EUA).

O ex-gerente-geral da Petrobras, Ivan de Sá Pereira Júnior, também foi ouvido sobre suas relações com o réu Márcio Magalhães. “A intenção de compra é um processo gerado a partir de mecanismos de planejamento e programação da Petrobras. O preço não é fixo no sentido de que é tudo relativo a uma determinada cotação”, explica.

Também foram ouvidos Vanessa Paranhos de Moura Carvalho e Magno Cardoso. Ambos trabalharam no Relatório de Investigação Interna da Petrobras que apurou as negociações de trade na estatal. O relatório concluiu que não foram encontrados indícios de ilicitudes nas operações de trade em amostras coletadas dos negócios. O documento foi anexado ao processo, mas está sob sigilo por conter informações sobre estratégias comerciais da estatal.

“Dentro do trabalho que a gente realizou, não encontramos nenhuma irregularidade. A gente utilizou dos mecanismos que eram permitidos, a gente leu e-mails, a gente procurou padrões que norteiam as operações, a gente realizou entrevistas com pessoas que trabalharam na época em que foi definida o escopo”, explica Cardoso sobre o relatório da Petrobras.

Operações Sem Limites

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), entre as gigantes do mercado de petróleo investigadas estão a Vitol, Trafigura e Gleconre. As provas apontam que havia um esquema em que empresas investigadas pagavam propinas a funcionários da Petrobras para obter facilidades, conseguir preços mais vantajosos e realizar contratos com maior frequência. Esses negócios diziam respeito à compra e venda (trading) no mercado internacional de óleos combustíveis (produtos utilizados para geração de energia térmica em fornos e caldeiras), gasóleo de vácuo (produto intermediário utilizado na produção de gasolina e diesel), bunker (combustível utilizado nos motores de navio) e asfalto.

“Foram corrompidos funcionários da estatal, com evidências de que ao menos dois ainda estão em exercício, para que as operações de compra e venda de derivados de petróleo favorecessem estas empresas. Os ilícitos estão sujeitos a punições no Brasil e no exterior”, explicou o procurador da República Athayde Ribeiro Costa.

Os subornos beneficiavam funcionários da gerência executiva de Marketing e Comercialização, subordinada à diretoria de Abastecimento. As operações de trading e de locação que subsidiaram os esquemas de corrupção foram conduzidas pelo escritório da Petrobras em Houston, no estado do Texas, EUA, e pelo centro de operações no Rio de Janeiro.

São réus nessa ação penal, Marcio Pinto de Magalhães, Mariano Marcondez Ferraz, Carlos Henrique Nogueira Herz e Marcus Antonio Pacheco Alcoforado.