Justiça participa de reunião do G20 na Austrália

Secretaria Nacional de Justiça integra grupo de trabalho anticorrupção das 19 maiores economias do mundo e União Europeia


A Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (SNJ/MJ) participa da reunião do grupo de trabalho anticorrupção do G20, que se reúne a partir desta terça-feira (25), em Sidney, na Austrália.

O grupo de trabalho é responsável pela preparação da agenda e material analítico sobre corrupção, de forma a subsidiar as futuras reuniões de cúpula dos líderes do G20. Entre os tópicos em discussão estão o impacto da corrupção no crescimento econômico, medidas contra o suborno transnacional, o enfrentamento da lavagem de dinheiro e o aprimoramento da recuperação de ativos oriundos da prática de corrupção, entre outros temas correlatos.

Atualmente, o grupo de trabalho se estrutura sobre o plano de ação anticorrupção do G20 para o biênio 2013-2014. A agenda é densa e apresenta temas como proteção de denunciantes de práticas improbas, corrupção nos esportes, uso de procedimentos civis e administrativos para recuperação de ativos, denegação de entrada de pessoas envolvidas em casos de corrupção, paraísos fiscais e transparência empresarial.

O secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, que representa o Ministério da Justiça na reunião, destaca a necessidade de promoção da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção e do enfrentamento à lavagem de dinheiro, associada aos proventos de corrupção e do suborno transnacional.

“O Ministério da Justiça vem mantendo os esforços para a conscientização e melhor entendimento em relação ao delito de suborno transnacional na esfera da administração pública. Desde 2012, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) tem se dedicado a buscar alternativas abrangentes para proteger os denunciantes no setor público e privado, de maneira a encorajar funcionários a denunciar casos suspeitos de suborno estrangeiro sem temer retaliação”, informa.

O secretário também ressalta a importância exercida pelo Programa Nacional de Capacitação contra a Lavagem de Dinheiro (PNLD), que oferece capacitação às autoridades responsáveis pela persecução penal, incluindo a Polícia Federal, as polícias estaduais e o Ministério Público Federal, para a detecção e investigação efetiva dos delitos de suborno estrangeiro.

O Brasil também participa ativamente das discussões do grupo de trabalho do G20 sobre mecanismos para enfrentar práticas de corrupção nos grandes eventos internacionais. A delegação brasileira no evento também é composta por representantes do Itamaraty, Controladoria Geral da União e da Advocacia Geral da União.

G20

O Grupo dos 20 é composto pelas 19 maiores economias mundiais (África do Sul, Argentina, Brasil, México, Canadá, Estados Unidos, China, Japão, Coreia do Sul, Índia, Indonésia, Arábia Saudita, Turquia, França, Alemanha, Itália, Rússia, Reino Unido e Austrália) e pela União Europeia. Os Estados se reúnem em conferência de altas autoridades para discutir formas de fortalecer a economia global, de reformar as instituições financeiras internacionais e de identificar as principais mudanças a serem obtidas por cada país integrante. O foro também conta com a participação de diversos países e organizações internacionais convidados.