Justiça condena grupo por fraudes na merenda escolar em Paulistânia

Seis pessoas, sendo quatro ligadas à família da atual vereadora Maria Antônia Idalgo (DEM), foram condenadas por crimes cometidos entre 2001 e 2003. Decisão é em primeira instância e cabe recurso


Seis pessoas de Paulistânia (SP) foram condenadas pela Justiça Federal suspeitas de superfaturamento na compra de produtos para a merenda escolar da cidade.

Os crimes de desvio de recursos públicos e dispensa ilegal de licitação aconteceram entre 2001 e 2003. A sentença foi em primeira instância e os réus podem recorrer.

Dos seis condenados, quatro são da família da vereadora Maria Antônia Idalgo (DEM). Além dela, também foram condenados seus irmãos Márcio Roberto Idalgo e Marcos Antônio Idalgo e a cunhada Joana Darci da Silva Idalgo.

Os outros condenados são o comerciante Carlos Rodrigues e o secretário municipal de Educação à época, João Cleber Theodoro de Andrade.

A pena mais alta é de 9 anos e 11 meses e foi dada a Márcio Roberto Idalgo, dono do mercado que fornecia os produtos.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), os acusados faziam compras sem licitação e superfaturavam o valor dos alimentos que eram pagos com dinheiro público, que vinha de uma verba federal do Programa de Alimentação Escolar.

Ainda de acordo com os procuradores, o prefeito da cidade na época, Alcides Casaca, autorizava as compras sem licitação.

A ação penal tramita desde 2010, quando o MPF ajuizou a denúncia contra o grupo. O ex-prefeito não foi denunciado pela prescrição dos crimes e por já ter mais de 70 anos quando a acusação foi apresentada.

O MPF informou que vai recorrer da decisão. Os procuradores pedem um aumento nas penas e que outros envolvidos que foram absolvidos sejam condenados.

‘Exageros’

A investigação do MPF apurou alguns “exageros” nas compras. Em um ano, por exemplo, a prefeitura de Paulistânia comprou uma tonelada e meia de feijão, sendo que as escolas utilizavam 85 quilos nesse período.

Além da quantidade exagerada, havia produtos que sequer integravam o cardápio da merenda, como café.

Numa das operações, foram comprados 189 quilos de café de outros dois comerciantes da cidade: Carlos Rodrigues e Joana Darci Silva Idalgo, cunhada da vereadora.

Além do mercado, um açougue também fornecia produtos para a prefeitura. Segundo o MPF, foram compradas pela prefeitura 6,7 toneladas de carne bovina, quantidade suficiente para abastecer as escolas por cinco anos.

A compra suspeita, porém, foi feita para a merenda de um ano. O açougue já não existe mais na cidade.

Em nota, a presidente da Câmara de Vereadores de Paulistânia, Claudineia de Moraes Marques (PSDB), disse que “a sentença foi de primeira instância, cabe recurso, e por isso a Câmara só vai se pronunciar quando do trânsito em julgado”.

Procurada pela TV TEM, Maria Antônia Idalgo disse que, se não houve a licitação, a responsabilidade é da prefeitura. Os outros condenados não responderam aos contatos feitos pela reportagem.