Justiça aumenta reparação de danos de Lula para mais de R$ 4 milhões no caso do triplex

Cálculo foi pedido pela juíza da execução penal após o ex-presidente ter pena e reparação de danos reduzidas no STJ; Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro


A Justiça Federal recalculou o valor que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem que pagar no caso do triplex do Guarujá (SP) para R$ 4,3 milhões. O novo cálculo aumentou a quantia a ser paga a título de reparação de danos de R$ 2,4 milhões para R$ 4,1 milhões.

A atualização foi pedida pela juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduzir a pena e os valores a serem pagos. Os novos valores foram anexados ao processo da execução penal na terça-feira (23).

  • Agosto de 2018: Justiça manda Lula pagar R$ 31,1 milhões de multa e reparação de danos;
  • Abril de 2019: STJ reduz reparação de danos de R$ 29,8 milhões para R$ 2,4 milhões e dias-multa de 280 para 50;
  • Julho de 2019: Justiça fixa reparação de danos com juros em R$ 4,1 milhões e multa em R$ 240,3 mil.

Lula foi condenado na primeira instância, em julho de 2017, a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro.

Após a pena aumentar para 12 anos e 1 mês de prisão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a juíza da execução penaldeterminou que o ex-presidente pagasse R$ 31.195.712,78 em reparação de danos (29,8 milhões), multa (R$ 1,3 milhões) e custas processuais (R$ 99,32).

Em abril deste ano, o STJ reduziu a pena de Lula para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão. No mesmo julgamento, houve a diminuição dos dias-multa de 280 para 50 e da reparação de danos de R$ 29,8 milhões para R$ 2,4 milhões.

No cálculo atualizado na terça-feira, a Justiça Federal fixou o valor referente aos dias-multa em R$ 240,3 mil e acresceu juros de 57,5% no montante a ser pago a título de reparação de danos. Com isso, chegou-se aos R$ 4,3 milhões.

Lula está preso desde abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Conforme o Código Penal, a progressão do regime de pena está condicionada ao pagamento da reparação de danos.

O que diz a defesa

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente, afirmou que Lula é inocente na ação do triplex, “onde há onde há documentação que prova sua inocência, que jamais foi dono do apartamento no Guarujá nem praticou qualquer ato criminoso”.

“A correção de valores de indenização definidos por Sérgio Moro e pelo TRF-4 reforçam o absurdo do lawfare [guerra jurídica] praticado contra o ex-presidente, que tem todos os seus bens e do espólio da sua esposa, todos com origem lícita comprovada, bloqueados por nova decisão da Lava Jato após a correção de valores pelo STJ. Lula é vítima de perseguição jurídica motivada por objetivos políticos como a cada dia fica mais claro”, diz a nota.

A defesa informou ainda que está recorrendo da decisão no STJ.