Inteligência financeira orienta prevenção à lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo


As principais tipologias de lavagem de dinheiro, as abordagens de supervisão e investigação adotadas e as lições aprendidas com a Operação Lava Jato foram temas do 1º Seminário Banco Central de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo. O encontro reuniu em São Paulo, entre terça (15) e quarta-feira (16), autoridades do Banco Central (BC) e de diversas instituições que atuam no combate à lavagem de dinheiro no Brasil. O objetivo foi promover a troca de experiência com o Poder Judiciário, a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF), a Receita Federal e outros órgãos.

No encontro, o diretor de Fiscalização do BC, Anthero de Moraes Meirelles, defendeu que as instituições envolvidas no combate à lavagem de dinheiro atuem de forma conjunta. “Imprimir uma atuação eficiente na prevenção à lavagem de dinheiro exige o estabelecimento de parcerias sólidas e a atuação coordenada dos integrantes do Sistema de Inteligência Financeira.”

Isaac Sidney Menezes, diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania do BC, reforçou que as instituições financeiras precisam atuar ao lado de outros agentes econômicos e das autoridades públicas para tornar o Sistema Financeiro Nacional (SFN) cada vez menos permeável à prática de ilícitos. “O trabalho integrado é essencial para evitar os múltiplos prejuízos causados pela lavagem de dinheiro, sob as óticas criminal e econômica”.

“Para combater o uso do SFN para fins de lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo, o BC realiza um trabalho contínuo de supervisão de conduta presencial dos 27 bancos de alto impacto. Além disso, o Sistema Integrado de Suporte e Comunicação da Supervisão (SisCom) possibilita a realização de inspeções remotamente sem que seja necessário deslocar fisicamente servidores, com enorme ganho de escala. São acompanhadas 1.779 instituições financeiras não bancárias e bancárias de médio e pequeno porte”, destacou Andréia Vargas, chefe do Departamento de Supervisão de Conduta do BC.

Participaram também do seminário representantes do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Superintendência de Seguros Privados (Susep).

Inteligência financeira
O BC faz parte do Sistema Brasileiro de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, que tem como órgão central o Coaf. Cabe ao BC regular e fiscalizar a governança, os processos, as ferramentas e os controles de Prevenção à Lavagem de Dinheiro das entidades que supervisiona.

O objetivo principal é zelar para que essas instituições efetivamente identifiquem, analisem e comuniquem operações suspeitas ao Coaf, que gera relatórios de inteligência financeira e os encaminha aos órgãos de persecução penal (Polícia Federal e MPF), responsáveis pelas atividades de investigação.
O BC também colabora na etapa de investigações, com infraestrutura para atendimento das demandas de bloqueio e rastreamento de valores e de afastamento de sigilo bancário, oriundas da PF e do MPF.