Guedes estuda sugerir passar o Coaf para o BC


Diante do impasse em relação à presidência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda sugerir que o órgão seja incorporado à estrutura do Banco Central (BC), numa eventual aprovação da autonomia do banco, proposta que está em discussão no Congresso. A ideia seria uma solução alternativa à troca de comando e funcionaria como uma blindagem, já que, desta forma, o Coaf teria independência e ficaria imune às pressões políticas.

O Valor apurou que, a interlocutores, Guedes tem dito que o episódio se tornou reflexo da disputa entre poderes na capital federal. E que a única forma de resolver a questão seria tornar o Coaf um “órgão de Estado”. Desse embaraço, nasceu a sugestão de aprovar a autonomia do Banco Central (BC) com o Coaf atrelado à sua estrutura. Assim, o atual ou ou até um eventual novo comandante do conselho teria, de fato, condições de exercer seu trabalho sem estar submetido à alguma autoridade política.

Segundo assessores próximos, o raciocínio de Guedes é que demitir o presidente do conselho, Roberto Leonel, indicado por Moro, não vai encerrar a polêmica sobre o episódio, pelo contrário. Na avaliação do ministro, dizem, isso vai gerar uma repercussão negativa “nas ruas” e entre o eleitorado bolsonarista. Por outro lado, manter o presidente do Coaf no posta também fará com que perdure o clima hostil entre o governo e o Congresso, já que deputados e senadores o enxergam como alguém colocado para perseguir o mundo político.

Guedes já havia falado dessa ideia ao longo da semana, mas de maneira cifrada. Ele vinha dizendo à imprensa que a “cabeça” de Roberto Leonel poderia “rolar”, mas que ele, ministro da Economia, buscaria uma solução institucional para o impasse. “Toda vez que tem qualquer aparente conflito institucional, uma crise institucional, a solução é um avanço  institucional, não é só uma cabeça rolar. Uma cabeça rolar pode até acontecer, desde que haja avanço institucional”, disse. O avanço, no caso, é o Coaf se tornar mais independente.

Neste sentido, Guedes relatou a pessoas de seu entorno que conversou abertamente sobre o assunto com Leonel e com o próprio ministro Sergio Moro. Ambos, segundo ele, teriam entendido o dilema enfrentado pelo ministro da Economia. De acordo com os relatos sobre a conversa, o atual presidente do Coaf teria colocado o cargo à disposição por entender a  complexidade do caso. Ainda assim, Guedes não bateu o martelo sobre como irá resolver o impasse. O desafio agora seria convencer o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o restante dos congressistas sobre essa proposta.

O projeto de lei complementar sobre a autonomia do Banco Central foi enviado pela Presidência da República ao Congresso no último mês de abril e estabelece mandato para o presidente da instituição de quatro anos, com uma possível recondução para mais quatro. Pela proposta debatida no Ministério da Economia, o Coaf ficaria subordinado ao presidente do banco. No papel, a autonomia elimina a possibilidade de interferência política nas decisões do banco. Segundo o atual presidente da autoridade, Roberto Campos Neto, essa mudança é uma das prioridades de sua gestão, por possibilitar que a taxa de juros estrutural seja menor, com as mesmas condições financeiras.

Durante a transição do órgão para o Ministério da Economia, o ex-juiz da Lava-Jato havia acertado com o ministro Paulo Guedes que o aliado permaneceria à frente do órgão, mas, desde então, o ministro da Economia vem sendo pressionado a fazer essas mudanças mesmo assim. Caso Guedes não consiga acordo político para uma solução alternativa e a demissão de Leonel se concretize, o episódio representará um novo revés para Moro. O ex-juiz, que chegou ao governo com status de superministro, está enfraquecido e não tem conseguido impor a sua agenda. A transferência do Coaf para a Justiça, em janeiro, foi anunciada por Bolsonaro como uma medida para fortalecer o órgão. A mudança, no entanto, foi foi vetada pelo Congresso.