Grupo de Eraí Maggi tenta sair da “lista suja” do MTE

Em 2008, fiscais flagraram trabalho degradante em fazendas no Estado de Mato Grosso


O Grupo Bom Futuro, do empresário mato-grossense Eraí Maggi, vem tentando negociar com o Ministério do Trabalho e Emprego, com o objetivo de ser excluído da "lista suja" do trabalho escravo no país. Ele é primo do ex-governador do Estado e atual senador, Blairo Maggi (PR).

O grupo, que opera com plantação de soja, milho e algodão em Mato Grosso, já foi flagrado por fiscais do MTE submetendo trabalhadores a situação análoga a trabalho escravo. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

O inconveniente, segundo o jornal, é que uma nota técnica do ministério rejeitou, em 2009, justamente a possibilidade de o Governo fazer acordos para excluir empresas do cadastro de empregadores pegos submetendo trabalhadores à situação análoga à escravidão.

Em sua edição de ontem (28), a Folha revelou que a AGU (Advocacia-Geral da União), de maneira inédita, assinou um acordo com a Cosan, maior produtora de açúcar e álcool do mundo, para que ela não volte para "a lista suja" – que proíbe o crédito público e pressiona parceiros a suspender compras.

O precedente pode incentivar outras empresas a tentar fazer acordos, ameaçando a eficácia da lista, principal mecanismo para combater o trabalho análogo à escravidão, revela a reportagem.

Bom Futuro

Na verdade, conforme o jornal, esse documento do MTE, assinado pelo auditor-fiscal do Trabalho, Daniel Chagas, é sobre a negociação entre o Grupo Bom Futuro, de Eraí Maggi, que é considerado hoje o "rei da soja" em Mato Grosso, título que, anteriormente, era de seu primo Blairo Maggi.

Em 2008, a autuação "resgatou" 41 trabalhadores submetidos a condições degradantes em fazenda de Tapurah (433 km a Médio-Norte de Cuiabá), arrendada pela empresa.

Prevenção

"Ainda não há decisão administrativa definitiva sobre o caso e, por isso, o grupo não entrou no cadastro. A proposta do acordo seria para evitar, preventivamente, a inclusão", diz a Folha.

"Caso se insista na pactuação […], estar-se-á pavimentando via de escape em larga escala para praticamente todos os infratores hoje incluídos no cadastro", diz a nota do MTE.

Sem a anuência do ministério, o acordo não prosperou. Segundo a AGU, o tratamento desigual se justifica pois o caso do Bom Futuro foi mais grave do que o da Cosan, pois implicou em uma ação penal.

Procurados pelo jornal, o grupo Bom Futuro e o Ministério do Trabalho não se pronunciaram.